Beto Abençoado toma posse na Câmara
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes deu posse, na manhã desta quinta-feira (14), a Carlos Alberto Guimarães (Beto Abençoado), suplente do PL. Ele ocupa a vaga deixada por Nildo Nunes Cardoso, do mesmo partido, que foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Abastecimento, Aquicultura e Pesca. A posse aconteceu no plenário, com a presença de vereadores, convidados e do senador Carlos Portinho.
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“Era uma vez” conta vida e obra de Ziraldo
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebe, até o dia 29 de agosto, a exposição itinerante “Era uma vez” que apresenta a vida e obra do escritor Ziraldo. A exposição está aberta à visitação pública de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Foyer do Palácio Nilo Peçanha.
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Sessão ordinária desta quarta-feira
Em sessão realizada nesta quarta–feira (13), os vereadores aprovaram, em primeiro turno, Projeto de Lei nº 0127/2025, de Marcione da Farmácia (MDB), que autoriza a criação de “Redes de Apoio Familiar” para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou Esquizofrenia nas unidades de saúde do SUS. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 0198/2025, do vereador Sub Jackson, que denomina Creche Escola Professora Regiane Ribeiro Gonçalves Anomal Siqueira; Turno único Os vereadores aprovaram os seguintes projetos em turno único: De Diego Dias (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/2025, que concede a Ordem do Mérito Joaquim José da Silva Xavier ao Sr. Diego Barros Fonceca Ribeiro; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0184/2025, que concede a Ordem do Mérito Ambientalista Alfredo Sirkis ao Sr. André Luiz Gomes de Oliveira. De Diego Dias (PDT) e Dudu Azevedo (Republicanos), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0193/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade. Tramitação Nesta sessão, começaram a tramitar os seguintes projetos: Da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 0240/2025, que acrescenta a § 3º ao Art. 1º e altera a redação do Art.…
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Vereadores aprovam dez projetos nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (12). Durante o Grande Expediente, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1392/2025, de Cabo Alonsimar, que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Municipal de Educação no encaminhamento das crianças que nela ingressam à avaliação Otorrinolaringológica junto à Rede Pública de Saúde conveniada ao SUS; Também foi aprovada Indicação Legislativa nº 1675/2025, de Marquinho Bacellar (União), que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre a promoção da dignidade da Gestante, da Parturiente e da Puérpera estabelecendo diretrizes para o enfrentamento da violência obstétrica no Município de Campos dos Goytacazes. Já na Ordem do Dia, em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0259/2025, que altera os anexos e quadros constantes da Lei Complementar nº 39, de 06 de dezembro de 2024, e dá outras providências. Também foi aprovada a redação final Segundo turno Em segundo turno, os vereadores aprovaram: De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei nº 0160/2025, que institui o Programa de Incentivo à Criação de Grupos de Teatro nas Escolas de Campos dos Goytacazes; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0155/2025, que autoriza a…
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Câmara realiza sessão ordinária após Recesso Parlamentar
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (05), após o Recesso Parlamentar. Nesta sessão, os vereadores aprovaram o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel. O vereador Kassiano Tavares (PP) apresentou a conclusão do documento. “Diante de todo o exposto e considerando o robusto acervo probatório coligido ao longo desta investigação parlamentar, esta Comissão Parlamentar de Inquérito reconhece a ocorrência de práticas reiteradas e sistemáticas de ilegalidade, abusividade e omissão por parte da ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO, em violação frontal ao dever de prestar serviço público essencial com qualidade, continuidade, segurança, regularidade e eficiência. Os prejuízos causados ao Município de Campos dos Goytacazes, às famílias atingidas e ao tecido produtivo local são incontestáveis e de grande monta, abrangendo desde danos materiais e morais até acidentes fatais resultantes da omissão no zelo pela infraestrutura elétrica. Não se pode tolerar que uma concessionária investida de função pública, remunerada pelas tarifas pagas compulsoriamente pelos usuários, converta sua atuação em um verdadeiro descaso institucionalizado, no qual a precariedade do serviço é tratada com normalidade e as vítimas têm seu sofrimento relativizado”, concluiu Kassiano Tavares. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual, à Comissão de Minas e…
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Presidentes de Câmaras discutem a retomada do Parlamento Inter-Regional
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Rangel, se reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), com os presidentes das Câmaras Municipais do Norte e Noroeste Fluminense. Este foi o primeiro encontro para tratar da retomada do Parlamento Inter-Regional, que abrange 22 municípios. Participaram da reunião o presidente do Legislativo de Miracema, Hugo Fernandes; de Itaocara, Maycon Omecias; de São José de Ubá, Lucas Felipe; e de São Francisco de Itabapoana, Alexandre Barrão. Os presidentes das Câmaras Municipais de Macaé, Cambuci, São João da Barra e Quissamã justificaram as respectivas ausências. O encontro contou também com a presença dos vereadores de Campos dos Goytacazes, Juninho Virgílio, Silvinho Martins e Marquinho do Transporte; de Miracema, o vice-presidente Maguinho e o vereador Jorge Oneide; o vereador de Italva, Joel Enfermeiro; e o ex-vereador de Itaocara, Batista. O Parlamento Inter-Regional tem o objetivo de fortalecer a representatividade das cidades do Norte e Noroeste Fluminense, visando o desenvolvimento regional. O próximo encontro dos presidentes está previsto para agosto, e deve ocorrer no município de Miracema.
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Néa Terra retorna à Câmara
Valdinéa Duarte Terra (Néa Terra), segunda suplente do PROGRESSISTAS (PP), retornou à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta sexta-feira (11). Ela ocupa a vaga do Sr. Wainer Teixeira de Castro, nomeado Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital.
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Câmara encerra semestre com mais de 1.500 matérias protocoladas
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes encerrou o primeiro semestre de 2025, com 1.503 matérias apresentadas à Secretaria Legislativa, entre projetos, indicações e requerimentos. O balanço da produção legislativa reflete a atuação ativa do parlamento municipal e o compromisso dos vereadores com o desenvolvimento do município. O presidente do Legislativo, vereador Fred Rangel (PP), destacou a atuação dos parlamentares.“Estamos iniciando a legislatura e os vereadores buscam imprimir suas bandeiras políticas e os Projetos de Lei vão muito a esse encontro”, pontuou. Entre as proposituras apresentadas, foram 1.131 Indicações Simples, instrumento utilizado pelos vereadores para sugerir ao Poder Executivo ações que atendam às demandas da comunidade. Embora não tenham força de Lei, essas indicações são importantes canais de diálogo entre a população e o poder público, sinalizando necessidades que podem ser acolhidas e executadas pela administração municipal. Também foram protocoladas 19 Indicações Legislativas, que diferem das simples por sugerirem à Prefeitura o envio de um projeto de Lei sobre determinado tema. Como os vereadores não podem legislar sobre todas as matérias, esse tipo de indicação funciona como uma proposta de iniciativa legislativa a ser formalizada pelo Executivo. Os vereadores também protocolaram 161 Requerimentos e 134 Projetos de Lei. Além disso,…
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Câmara publica convocação de Néa Terra
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes publicou no Diário Oficial desta terça-feira (08), a convocação da Sra. Valdinéa Duarte Terra (Néa Terra), na condição de segunda suplente do PROGRESSISTAS (PP), a partir do dia 11/07/2025. Néa Terra é convocada para ocupar a vaga do Sr. Wainer Teixeira de Castro, nomeado Secretário Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital.
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Vereadores aprovam a LDO 2026
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (01). Entre os projetos em pauta, os vereadores aprovaram as diretrizes para a Lei Orçamentária de 2026 (LDO 2026). No Grande Expediente, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1132/2025, do vereador Cabo Alonsimar (PDT), que encaminha anteprojeto de Lei, que autoriza o poder público municipal a fornecer gratuitamente abafadores (inibidores de ruído, protetores auriculares) para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva (hiperacusia), matriculados na rede pública municipal do Município de Campos dos Goytacazes. Também foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1393/2025, de Marcione da Farmácia (MDB), que encaminha encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre atendimento especializado para as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nos concursos públicos realizados no Município de Campos dos Goytacazes. Já na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar nº 0133/2025, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. Também foram aprovadas, em turno único, três Emendas propostas pelos vereadores Marquinho Bacellar (União), Dandinho de Rio Preto (União) e Rogério Matoso (Solidariedade): Emenda Aditiva nº 0009/2025 –…
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