Projetos aprovados em Plenário Virtual nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quinta-feira (05), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 16 processos de Indicações Simples, aprovaram um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução que fixam, respectivamente, os subsídios de prefeito e dos vereadores para Legislatura 2021/2024, sem alteração dos atuais valores. Os vereadores aprovaram por unanimidade o Requerimento nº 1169/2020, que solicita regime de urgência na tramitação dos Projetos nºs 0071/2020 e 0072/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa; e o Requerimento nº 1170/2020, que solicita regime de urgência na tramitação da Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 0071/2020 e da Emenda Modificativa nº 0001/2020 ao Projeto de Resolução nº 0072/2020, ambos de autoria da Mesa Executiva. Turno único e redação final Em seguida, os vereadores discutiram, em turno único, a Emenda Modificativa nº 0001/2020, de autoria do vereador Álvaro Oliveira (PSD), ao Projeto de Lei nº 0071/2020. A mesma foi rejeitada por maioria, com abstenção de Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos) e Josiane Morumbi (PROS). Votaram favoráveis Álvaro Oliveira (PSD) e Ivan Machado (PDT). De autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei nº 0071/2020, que fixa os subsídios…
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Saúde apresenta Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2020
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública na manhã desta sexta-feira (16), em Plenário Virtual, para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde do Município. O presidente do Legislativo, Fred Machado (Cidadania), iniciou o audiência com a leitura do Aviso Público 0006/2020. A secretária Municipal de Saúde, Cíntia Ferrini, destacou que o período apresentado, de maio a agosto de 2020, representa o ápice da pandemia da Covid-19 no município. Ela explicou que, por isso, todo o atendimento ambulatorial, por orientação dos órgãos, foi suspenso e está sendo retomado gradualmente. De acordo com a apresentação, no período, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde foi de 64,9%, quando o limite constitucional é de 15%. Foram apresentadas as receitas realizadas, conforme quadro abaixo. Também foram demonstradas as despesas do período. As Emendas Parlamentares cadastradas no quadrimestre citado foi informado, conforme o quadro. A diretora de Avaliação, Controle e Auditoria, Laura Areas, apresentou a Rede de Serviços de Saúde com a estrutura organizacional da Secretaria. Já a Rede de Serviços da Fundação Municipal de Saúde inclui o Hospital Ferreira Machado, o Hospital Geral de Guarus, sete unidades pré-hospitalares…
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“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebe nesta quarta-feira (30), com profundo pesar, a notícia da morte do deputado estadual João Peixoto, aos 75 anos, mais uma vítima de complicações da Covid-19. Em virtude do falecimento, a Câmara decreta luto oficial de três dias, estando suspensa a sessão ordinária em Plenário Virtual desta quinta-feira (1º), bem como demais atividades legislativas.“” Eleito vereador desta Casa de Leis no ano de 1992, João Peixoto teve notória passagem pelo Legislativo de Campos, sendo eleito para a Assembleia Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em 1994. Enquanto parlamentar, destacou-se pela simplicidade, sempre buscando o desenvolvimento da região e esta é uma perda irreparável para a política. Em nome dos 25 vereadores e demais servidores, a Câmara presta condolências aos familiares, com sinceros votos de conforto e superação neste momento trágico. *Foto: Rafael Wallace/AlerjPublicado por Ascom Câmara Campos30/09/2020 “
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Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2020 é apresentado
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta quarta-feira (30), para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2020, da Secretaria Municipal de Transparência e Controle. Abrindo a audiência, o presidente Fred Machado (Cidadania) leu o Aviso Público 005/2020.” A secretária de Transparência e Controle, Marcilene Daflon, iniciou a apresentação relembrando o 3º e último Quadrimestre de 2019, quando a receita apresentada foi de R$ 1,908 bilhões. Ela ainda informou que recebeu ofício de parecer prévio favorável pelo TCE-RJ referente às contas. Também foi apresentado o histórico de arrecadação do município e o histórico de repasse de royalties. Ainda foi demonstrada a queda na arrecadação de receita de royalties referente ao ano de 2019. A receita prevista para o 1º Quadrimestre de 2020 era de R$ 629 milhões, sendo realizada R$ 611 milhões. O déficit é de R$ 18 milhões. No período, o total de recursos da Educação foi de R$ 345.001.205,60, representando 25,22% da receita de impostos investidos em ensino. Na Saúde, foram R$ 724.930.289,10, representando 46%. A secretária esclareceu que o cálculo percentual tem como base Impostos Municipais, transferências da União, transferências Estaduais e outras receitas correntes. Não entram no cálculo royalties, multas…
Leia MaisAudiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca para audiência pública que será realizada de forma remota, no Plenário Virtual, na próxima quarta-feira (30), às 10h, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle.“” O Aviso Público 0005/2020 com as informações foi divulgado nesta quinta-feira (24). A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos24/09/2020 “
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Indicação Legislativa e Projeto de Lei aprovados
Em sessões ordinárias realizadas nesta quinta-feira (24), no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram uma Indicação Legislativa e um Projeto de Lei. Também foram destacados 18 processos de Indicações Simples. Colocada em discussão, a Indicação Legislativa 1006/2020, de Fred Machado (Cidadania), que encaminha Anteprojeto de Lei sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental,foi aprovado por unanimidade. Em seguida, foi aprovado o Requerimento nº 1007/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0024/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. O Projeto de Lei nº 0024/2020, da vereadora Joilza Rangel (DEM), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a Festa do Queijo, foi aprovado por unanimidade. Por Ascom Câmara Campos24/09/2020
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Projeto inicia tramitação na Câmara
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (15), em Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores destacaram 25 processos de Indicações Simples. Também foi iniciada a tramitação do Projeto de Lei nº 0066/2020, enviado pelo gabinete do prefeito, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Após iniciar tramitação, o projeto será encaminhado às comissões pertinentes para ser colocado na pauta em outra data. Em seguida, os vereadores participaram da Manifestação de Tema Livre. Ascom Câmara Campos15/09/2020
Leia MaisSessão em Plenário Virtual com Projeto de Lei aprovado
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias em Plenário Virtual nesta terça-feira (22), com discussão e aprovação de um Projeto de Lei. Os vereadores também destacaram 25 processos de Indicações Simples. Após aprovação do Requerimento nº 0978/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0073/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, o mesmo foi colocado em discussão. O Projeto de Lei nº 0073/2020, do vereador José Carlos (Cidadania), que autoriza a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes a disponibilizar em seu Website, bem como na TV Câmara, foto e nome de pessoas desaparecidas, foi aprovado em turno único e redação final por unanimidade entre os vereadores presentes. Por Ascom Câmara Campos22/09/2020
Leia MaisProjeto aprovado em sessão ordinária virtual
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quinta-feira (10), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 24 Indicações Simples e aprovaram um Projeto de Lei. Colocado em discussão, foi aprovado por unanimidade em turno único e redação final, o Projeto de Lei nº 0069/2020, de autoria de Fred Machado (Cidadania), que institui o Dia da Imigração Sírio-Libanesa, no Município de Campos dos Goytacazes. Por Ascom Câmara Campos10/09/2020
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Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta na quarta-feira (09/09), em Plenário Virtual, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle. Iniciando a audiência, o presidente do Legislativo, Fred Machado (Cidadania), leu o Aviso Público 0004/2020. “ A secretária municipal de Transparência e Controle, Marcilene Daflon, apresentou a receita arrecadada que foi de R$1,908 bilhões, sendo R$2.003 bilhões em despesa empenhada e o mesmo valor aproximado de despesa liquidada, R$27 milhões de repasse Legislativo e R$106 milhões de restos a pagar. A meta de arrecadação para 2019 era de R$2.021.745.963,20 e o resultado arrecadado foi de R$1.908.093.950,30, representando um déficit de R$113.652.012,90. Como estamos falando no 3º Quadrimestre de 2019, temos a consolidação da receita de todo esse período, explicou a secretária. Em termos de receita própria, o município vem mantendo ou até aumentando a receita própria, o problema que temos é o déficit de receita que está nos royalties, concluiu. Também foi apresentado o histórico da arrecadação total do município nos últimos anos. Os números das despesas empenhadas por função também foram destacadas, conforme quadro abaixo. O histórico de arrecadação dos royalties, desde…
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