Sessão ordinária com apresentação de relatório do Grupo de Trabalho sobre RPAs
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (08), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 23 processos de Indicações Simples. Também foi apresentado o Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Extraordinário instituído através do Ato Executivo nº 0024/2020, em relação aos pagamentos dos (RPAs). O Grupo de Trabalho teve como presidente Jorginho Virgílio (DC) e como membros os vereadores Silvinho Martins (MDB) e Joilza Rangel (DEM). Entre os pontos do documento, Jorginho Virgílio abordou as dificuldades enfrentadas. Inobstante os percalços, a atuação deste Grupo de Trabalho foi decisiva na priorização pelo município de parte do pagamento dos débitos dos vigias vinculados à secretaria de educação, pagamentos estes ocorridos em 29.07.2020 e 21.08.2020, em referência aos meses de maio e junho do corrente ano, afirmou. Por oportuno, cumpre destacar que outro significativo avanço deste núcleo legislativo de trabalho foi observado na obtenção de informações atinentes aos valores que envolvem a inadimplência total do município junto aos RPAs, informações estas até então desconhecidas não só pelos demais vereadores, mas também pelos munícipes em geral, continuou o relatório apresentado. Sem prejuízo dos entraves acima relacionados, estes vereadores apontam uma providência que, embora distante de solucionar de forma…
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Publicada Resolução com novo horário das sessões ordinárias virtuais
A partir da próxima semana, as sessões ordinárias virtuais da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes serão realizadas às 9h30, às terças e quintas-feiras, em Plenário Virtual. A Resolução nº 9.018/2020 com a mudança de horário foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04), após ter sido aprovada pelos vereadores na quinta-feira (03) As sessões são realizadas em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos04/09/2020“
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Sessão ordinária com Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias em Plenário Virtual na tarde desta terça-feira (01). Os vereadores destacaram 18 processos de Indicações Simples e aprovaram um Projeto de Lei. Também foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Hospital de Campanha do Estado. Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 0843/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0064/2020 e 0065/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em seguida, foi aprovado o Requerimento para Apresentação do Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Extraordinário instituído através do Ato Executivo nº 0023/2020, em relação ao Hospital de Campanha, formado pelos vereadores Genásio (PTB), Abu (Cidadania) e Jairinho é show (PTB). A conclusão do documento foi apresentada por Genásio, que destacou que o Hospital de Campanha que seria implementado pelo Estado do Rio de Janeiro foi desmontado sem ter funcionado. “Concluímos pela necessidade de saber o real montante de recursos públicos desperdiçados no Hospital de Campanha de Campos dos Goytacazes e, principalmente, os beneficiários dos valores empregados na construção da estrutura no município. Além disso, será preciso, agora, aguardar que as autoridades competentes encontrem meios para recuperar alguma parte…
Leia MaisSessão ordinária com Projeto de Lei aprovado nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias em Plenário Virtual na tarde desta terça-feira (01). Os vereadores destacaram 18 processos de Indicações Simples e aprovaram um Projeto de Lei. Também foi apresentado o relatório final do Grupo de Trabalho sobre o Hospital de Campanha do Estado. Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 0843/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0064/2020 e 0065/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em seguida, foi aprovado o Requerimento para Apresentação do Relatório Conclusivo do Grupo de Trabalho Extraordinário instituído através do Ato Executivo nº 0023/2020, em relação ao Hospital de Campanha, formado pelos vereadores Genásio (PTB), Abu (Cidadania) e Jairinho é show (PTB). A conclusão do documento foi apresentada por Genásio, que destacou que o Hospital de Campanha que seria implementado pelo Estado do Rio de Janeiro foi desmontado sem ter funcionado. “Concluímos pela necessidade de saber o real montante de recursos públicos desperdiçados no Hospital de Campanha de Campos dos Goytacazes e, principalmente, os beneficiários dos valores empregados na construção da estrutura no município. Além disso, será preciso, agora, aguardar que as autoridades competentes encontrem meios para recuperar alguma parte…
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Bonde da História
Bonde da História “Bonde da história Câmara Participativa: Educação e cidadania“ Visita escolares ao palácio Nilo Peçanha Câmara municipal de campos dos Goytacazes 1- Do projeto O projeto Câmara Participativa: Educação e Cidadania, promove visita guiada ao palácio Nilo Peçanha, atual sede do legislativo municipal de campos dos Goytacazes,e em sua primeira etapa é aberto às escolas municipais, estaduais e particulares do 2º segmento do ensino fundamental.As visitas serão orientadas por monitores,que apresentarão aos seus participantes, a história do prédio, da Instituição e sua estrutura funcional. Palestras sobre o papel do Vereador e as formas e instrumentos de que os cidadãos dispõem para participar ativamente dos processos decisórios no âmbito do Legislativo, poder que abrange a pluralidade de idéias e promove os debates sobre os rumos da cidade.Além de conhecer os Plenários, gabinetes e demais Instalações da casa, grupos de estudantes e educadores receberão um Folder( livreto) do Centro Histórico e da Câmara, material que contribuirá no desenvolvimento de atividades pedagógicas pelos Educadores na escola. 2- Objetivos e metas O objetivo é de promover a interação participativa e aproximar a comunidade escolar ao Parlamento. .Ao manter as portas sempre abertas à população, além de reafirmar-se como a legítima Casa do…
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Parlamento Mirim
Parlamento Mirim BONDE DA História – Estação CÂMARACâmara MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Parlamento mirim 1- Resumo do Projeto O projeto Bonde da história- Estação CÂMARA ,QUE INICIOU NO ANO DE 2013, PROGRAMA NO SEU SEGUNDO ANO, UMA NOVA AÇÃO: A ELEIÇÃO DE UM PLENÁRIO DE VEREADORES MIRINS.AS ESCOLAS QUE JÁ PARTICIPARAM DO PROJETO DE VISITAÇÃO, PODERÃO SE INSCREVER PARA PARTICIPAR DESSA NOVA AÇÃO. 2- Objetivos e METAS Fortalecer o aprendizado proporcionado nas visitas ao legislativo, reafirmando assim, o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus deveres e direitos, para o desenvolvimento do senso crítico e ético do jovem parlamentar, estimulando-o a participar da construção de uma sociedade mais digna. 3- Metodologia Para participar do projeto, as escolas deverão promover a escolha de seu representante e suplente entre os alunos de 6º ao 9º ano com idade não superior a 15 anos AS ESCOLAS DEVEM COMUNICAR à Câmara municipal sua intenção de participar até o dia 29 de agosto Visita dos alunos a Câmara municipal para assistirem a uma sessão ordinária dentro do calendário previamente definido Realização de sessão solene com os vereadores mirins, para diplomação dos eleitos REUNIÃO DOS VEREADORES MIRINS PARA DISCUTIREM ALGUNS TEMAS…
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Vereadores destacam Indicações Simples em sessão
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (27), no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores destacaram 20 processos de Indicações Simples. Iniciada a sessão, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 0819/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0062/2020 e 0063/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Após a leitura dos objetos para tramitação, o vereador Jorginho Virgílio solicitou a retirada de pauta, para alterações, do Projeto de Lei nº 0063/2020, de autoria do edil, que dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os edifícios dotados de elevadores a manterem cadeira de rodas e pranchas de resgate, e os que não tiverem elevadores, a manterem pranchas de resgate, e dá outras providências. Autor do Projeto de Lei nº 0062/2020, que disciplina, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, Manifestações Sociais, Culturais e/ou de Gêneros, e dá outras providências, o vereador Silvinho Martins também solicitou a retirada de pauta do mesmo para realizar adequações. Em seguida, os vereadores inscritos participaram da Manifestação de Tema Livre. *Por Ascom Câmara Campos27/08/2020
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Vereadores aprovam três Projetos de Lei em Plenário Virtual
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias na tarde desta terça-feira (25), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 22 processos de Indicações Simples e discutiram três Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo. Aprovado o Requerimento nº 0802/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0059/2020, 0060/2020 e 0061/2020 de acordo com o Regimento Interno, as matérias foram colocadas em discussão. Encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei nº 0059/2020, que dispõe sobre a criação do Programa “Um lar para mim”, o qual institui o auxílio-adoção para o Servidor Público Municipal que adotar criança ou adolescente impossibilitado de permanecer em sua família natural, foi aprovado por unanimidade dos presentes em turno único e redação final. O Projeto de Lei nº 0060/2020, de autoria do Gabinete do Prefeito, que estabelece multa administrativa pelo descumprimento de medidas temporárias de isolamento social em razão da pandemia de COVID-19, foi aprovado por maioria em turno único e redação final. Votaram contra os vereadores Ivan Machado (PDT), Paulo Arantes (PDT), Álvaro Oliveira (PSD), Josiane Morumbi (PROS) e Cabo Alonsimar (Podemos). Encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei nº 0061/2020, que dispõe sobre…
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Indicação Legislativa e Projeto de Lei aprovados
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quinta-feira (20), em Plenário Virtual. Os vereadores destacaram 31 Indicações Simples e votaram uma Indicação Legislativa e um Projeto de Lei. “ Foi colocado em discussão a Indicação Legislativa nº 0752/2020, do vereador Fábio Almeida (PSB), que encaminha anteprojeto de Lei sobre políticas públicas de combate à pedofilia e a violência contra crianças e adolescentes no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes. O mesmo foi aprovado por unanimidade entre os presentes. Em seguida, os vereadores votaram o Requerimento nº 0775/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0058/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Dos vereadores Eduardo Crespo (PSC), Josiane Morumbi (Pros), Renatinho Eldorado (Podemos), Cabo Alonsimar (Podemos) e Álvaro Oliveira (PSD), foi votado em turno único e redação final, o Projeto de Lei n° 0058/2020, que denomina Campo de Futebol Carlos Roberto Rocha Ritter. O projeto foi aprovado por unanimidade. *Por Ascom Câmara Campos20/08/2020 “
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Vereadores aprovam requerimentos para audiências públicas
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (18), após o fim do recesso parlamentar. Os vereadores apresentaram 35 Indicações Simples e foram aprovados oito processos de Requerimentos. Entre os Requerimentos, foram aprovados o número 0116/2020, do vereador Álvaro César (PRTB), que solicita audiência pública sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável do município; e o número 0153/2020, proposto por Enock Amaral (PHS), Igor Pereira (PSB), Ivan Machado (PTB), Joilza Rangel (PSD), Jorginho Virgílio (Patriota), Neném (PTB), Marcelo Perfil (PHS), Paulo Arantes (PSDB), e Silvinho Martins (Patriota), que requer audiência pública com o tema “Serviços complementares de Saúde, Conveniados e Contratualizados ao SUS – Campos dos Goytacazes/RJ”. Durante a sessão, o presidente Fred Machado (Cidadania) leu o ofício encaminhado à Câmara pelo gabinete do prefeito, solicitando reunião com todos os vereadores para abordar a crise financeira diante da queda na arrecadação dos royalties. A solicitação do Executivo foi encaminhada aos gabinetes e a data do encontro ainda não havia sido marcada. Foram justificadas, nesta sessão, a ausência dos vereadores Marcelle Pata (PR), Rosilani do Renê (PSC) e Genásio (PSC). *Por Ascom Câmara Campos
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