Vereadores participam de reunião sobre retorno das sessões ordinárias
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado (Cidadania), convocou os demais vereadores para reunião por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (10), para tratar sobre o retorno das sessões ordinárias. Desde maio, estão sendo realizadas sessões extraordinárias, em Plenário Virtual, com o objetivo de dar celeridade a projetos que versem sobre a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. “ De acordo com Fred Machado, a previsão é de que as sessões ordinárias acontecem já na próxima semana, também em Plenário Virtual, de forma remota. “Pedi a todos os vereadores que mandassem sugestões para a realização das sessões. Sempre no que eu posso, primo pelo diálogo para que possamos tomar decisões em conjunto”, disse. O objetivo é tornar as sessões ordinárias on-line mais dinâmicas e produtivas. A partir das sugestões sobre os procedimentos para a sessão ordinária e o consenso com os vereadores, será elaborado o Projeto de Resolução que vai viabilizar a realização da mesma. A previsão, de acordo com o presidente, é de que o projeto seja votado em sessão na próxima terça-feira (14) para que já na quinta-feira (16) seja realizada sessão ordinária no Plenário Virtual, onde haverá tempo para Manifestação de Tema…
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Câmara aprova dois Projetos de Lei com medidas sobre a pandemia da Covid-19
Em sessões extraordinárias realizadas em Plenário Virtual nesta quinta-feira (02), os vereadores aprovaram dois Projetos de Leis. Iniciando a sessão, o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), leu o Ato Executivo 0025/2020 que convoca os vereadores para a realização da mesma. “Em seguida, foi lido também o ofício encaminhado pelo diretório local do PSC que indica como líder de bancada a vereadora Rosilani do Renê (PSC). Os vereadores aprovaram o Requerimento nº 0535/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0044/2020 e 0045/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 0045/2020, do vereador Cláudio Andrade (PTB), que dispõe sobre providências para garantir e intensificar o fornecimento de água através de caminhão pipa às famílias, sem água tratada, bem como garantir e intensificar os serviços de limpeza de fossas durante o período em que durar a pandemia de Coronavírus (Covid-19), foi aprovado por unanimidade em turno único e redação final. Da vereadora Joilza Rangel (DEM), foi aprovado por unanimidade em turno único e redação final, o Projeto de Lei nº 0044/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Clínicas Médicas públicos e/ou privados do…
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Câmara convoca para sessão em Plenário Virtual na quinta-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará sessões em Plenário Virtual, de forma remota, na próxima quinta-feira (02), às 14h. As informações constam no Ato Executivo 0025/2020 divulgado nesta quarta-feira (1°). “ Na pauta, serão discutidos os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 0044/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Hospitais e Clínicas Médicas públicos e/ou privados do Município de Campos dos Goytacazes, onde haja internação de pacientes, a estabelecerem mecanismos eficientes para manterem as famílias desses doentes internados com suspeita ou confirmação de contaminação por Coronavírus efetivamente informados sobre seu estado de saúde de forma rápida, e dá outras providências, de autoria da vereadora Joilza Rangel (DEM), e eventuais Emendas ao referido Projeto, de autoria dos Edis; Projeto de Lei n°0045/2020 – Dispõe sobre providências para garantir e intensificar o fornecimento de água através de caminhão pipa às famílias sem água tratada, bem como garantir e intensificar os serviços de limpezas de fossas durante o período em que durar a pandemia de Coronavírus (Covid-19), de autoria do vereador Cláudio Andrade (PTB), e eventuais Emendas ao referido Projeto, de autoria dos Edis. A sessão remota realizada em plataforma on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3…
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Câmara institui Grupos de Trabalho Extraordinários sobre hospital de campanha e RPAs
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes instituiu dois Grupos de Trabalho Extraordinários: um vai acompanhar andamento da instalação do hospital de campanha que está em implementação pelo Governo do Estado e outra a situação do pagamento dos Prestadores de Serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPAs) que estão em atrasos. Os Atos Executivos 0023/2020 e 0024/2020 foram publicados no Suplemento do Diário Oficial desta terça-feira (30) e o prazo para apresentação de relatório conclusivo é de 30 dias, prorrogáveis por igual período. “O Ato Executivo 0023/2020 institui o Grupo de Trabalho Extraordinário, formado pelo vereador Genásio (PTB), na presidência, e os vereadores Abu (Cidadania) e Jairinho é Show (PTB), para fiscalizar e acompanhar as medidas e providências adotadas em relação à instalação e o atraso do funcionamento do hospital de campanha em Campos, cuja implementação está a cargo do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Ato Executivo 0024/2020 institui o Grupo de Trabalho Extraordinário, formado pelo vereador Jorginho Virgílio (DC), na presidência, e os vereadores Silvinho Martins (MDB) e Joilza Rangel (DEM), para procurar meios de quitar os pagamentos dos Prestadores de Serviço por Recibo de Pagamento Autônomo (RPAs) que estão em atrasos. *Por Ascom Câmara Campos “”O…
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Suspensão de recesso parlamentar e comissão provisória publicadas em Diário Oficial
Duas Resoluções aprovadas pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em Plenário Virtual, foram publicadas em Diário Oficial nesta terça-feira (30). A Resolução 8.984/2020 constitui comissão provisória para acompanhar as medidas relacionadas à emergência de saúde pública e demais fatos de interesse público causados pela Covid-19 em Campos e a Resolução 8.986/2020 suspende o recesso parlamentar durante a pandemia. “ A Comissão Provisória instituída pela Resolução 8.984/2020 será composta pelos vereadores Igor Pereira (Solidariedade), Cláudio Andrade (PTB), Fábio Almeida (PSB), Josiane Morumbi (PROS), Marcelo Perfil (DEM), Genásio (PTB) e José Carlos (Cidadania), conforme informado pelo presidente Fred Machado (Cidadania) durante sessão em Plenário Virtual. Confira as publicações: *Por Ascom Câmara Campos “
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Projeto da LDO 2021 é apresentado na Câmara
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública na tarde desta segunda-feira (29), para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. É a primeira vez que o Legislativo campista promove audiência em Plenário Virtual, de forma remota, da mesma forma como já vem sendo realizadas as sessões deliberativas desde que publicadas as medidas de contenção à pandemia do coronavírus. “O presidente da Câmara, Fred Machado, leu Aviso Público 0002/2020, publicado em Diário Oficial, convocando para a realização da audiência pública. A apresentação da LDO 2021 foi realizada pelo subsecretário Adjunto de Finanças da Secretaria Municipal da Transparência e Controle, João Felipe Borges. De acordo com a apresentação, a LDO “estabelece as diretrizes, prioridades e metas para o orçamento público. Torna-se o elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual, orientando e garantindo a transparência ao orçamento”. O subsecretário falou sobre a elaboração do projeto. “Quando a gente começou o trabalho dessa elaboração orçamentária, a gente tinha um cenário que era completamente diverso desse atual, ninguém esperava uma pandemia”, explicou. De acordo com João Felipe Borges, o orçamento previsto para 2021 é de R$1.746.683.648,31 em receita…
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Vereadores aprovam suspensão do recesso parlamentar durante pandemia
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões nesta sexta-feira (26), em Plenário Virtual de forma remota. Foram aprovados dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei. “Após iniciada a sessão, o presidente Fred Machado (Cidadania) leu o Ato Executivo 0022/2020, que convocou os demais parlamentares para a sessão em Plenário Virtual. Em seguida, foi aprovado o Requerimento Processo nº 0531/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0041/2020, 0042/2020 e 0043/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, que foi aprovado pela unanimidade dos presentes. Foi colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 0041/2020, da Mesa Executiva, que Constitui Comissão Provisória da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas às emergências de saúde pública e demais fatos de interesse público causados pelo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campos dos Goytacazes. O projeto foi aprovado, em turno único e redação final, por maioria. Votaram contra os vereadores Cabo Alonsimar (PODEMOS), Álvaro Oliveira (PSD), Renatinho Eldorado (PODEMOS) e Eduardo Crespo (PSC). O presidente Fred Machado informou que a Comissão aprovada será composta pelos seguintes…
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Câmara recebe inscrições para audiência pública sobre LDO 2021 até sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (26), às 15h, o prazo para as entidades interessadas realizaram credenciamento para fazer uso da palavra na audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO 2021). A audiência será realizada em Plenário Virtual, on-line, na próxima segunda-feira (29), conforme Aviso Público 002/2020 publicado em edição Suplementar do Diário Oficial na terça-feira (23). “ A inscrição será realizada por e-mail conforme os critérios estabelecidos no Aviso Público e, após o devido credenciamento, as entidades inscritas receberão orientações e procedimentos para acessar o Plenário Virtual, uma vez que a audiência será realizada de forma remota em plataforma on-line. De acordo com o Aviso Público, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual deverão encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para (rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br), das 09:00 às 15:00 horas, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra. Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais. As entidades jurídicas de direito privado, terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I…
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Câmara recebe inscrições para audiência pública sobre LDO 2021 até sexta-feira
Termina nesta sexta-feira (26), às 15h, o prazo para as entidades interessadas realizaram credenciamento para fazer uso da palavra na audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 (LDO 2021). A audiência será realizada em Plenário Virtual, on-line, na próxima segunda-feira (29), conforme Aviso Público 002/2020 publicado em edição Suplementar do Diário Oficial na terça-feira (23). “A inscrição será realizada por e-mail conforme os critérios estabelecidos no Aviso Público e, após o devido credenciamento, as entidades inscritas receberão orientações e procedimentos para acessar o Plenário Virtual, uma vez que a audiência será realizada de forma remota em plataforma on-line. De acordo com o Aviso Público, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual deverão encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para (rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br), das 09:00 às 15:00 horas, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra. Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais. As entidades jurídicas de direito privado, terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I –…
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Vereadores aprovam Indicação Legislativa e Projeto de Lei
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou duas sessões em Plenário Virtual nesta terça-feira (23). Os vereadores discutiram e aprovaram uma Indicação Legislativa e um Projeto de Lei que tratam sobre o combate ao coronavírus. “Iniciando a sessão, o presidente Fred Machado (Cidadania), leu o Ato Executivo 0020/2020, que convocou os parlamentares para a reunião e o Ato Executivo 0021/2020, que comunica sobre o início da tramitação do Projeto de Lei da LDO 2021. Os vereadores aprovaram, por unanimidade entre os presentes, o Processo nº 0521/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto nº 0040/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em seguida, foi colocada em discussão a Indicação Legislativa nº 0517/2020, de Fred Machado (Cidadania), que encaminha anteprojeto de Lei que cria o Fundo Municipal para o combate ao Coronavírus (Covid-19), no Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. A Indicação Legislativa foi aprovada por maioria, com abstenção do vereador Ivan Machado (PDT). Foi aprovado em turno único e redação final, por unanimidade entre os presentes, o Projeto de Lei nº 0040/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (PODEMOS) e Renatinho Eldorado (PODEMOS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos…
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