Leis sancionadas e publicadas reforçam combate ao coronavírus
Duas leis aprovadas pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (08). As duas legislações reforçam o combate à Covid-19 no município, com medidas de prevenção em agências bancárias e supermercados. “A Lei 8.978/2020 prevê que as agências bancárias de Campos dos Goytacazes terão que disponibilizar álcool em gel 70% na área dos caixas eletrônicos e nos locais onde os funcionários se alimentam. Já a Lei 8.979 obriga supermercados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras franqueados aos clientes, disponibilizar álcool em gel 70% e proibir o transporte de crianças nos carrinhos de compras não equipados com assento específico. Confira as publicações.”
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Aprovados projetos para agências bancárias e supermercados disponibilizarem álcool em gel nos estabelecimentos
Em duas sessões extraordinárias realizadas nesta terça-feira (02), em Plenário Virtual, os vereadores aprovaram três projetos. Entre eles, dois Projetos de Lei que obrigam os estabelecimentos bancários e supermercados a disponibilizarem dispenser de álcool em gel 70% durante o período de pandemia do novo coronavírus, além de outras medidas de prevenção à Covid-19. “ Iniciando, o presidente leu o Ato Executivo 0016/2020, que foi publicado em Diário Oficial convocando os vereadores para a sessão extraordinária, sem ônus para o erário. Os vereadores aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Requerimento 0501/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0030/2020, 0031/2020 e 0032/2020, de acordo com o Regimento Interno. Em seguida, os vereadores aprovaram, por unanimidade em turno único e redação final, o Projeto de Resolução nº 0030/2020, da Mesa Executiva, que estabelece critérios para a realização das Sessões Legislativas por videoconferência, através do “Plenário Virtual” da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Foi colocado em discussão o Projeto de Lei nº 0031/2020, de autoria de Fred Machado (Cidadania), que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico 70%, tanto nos locais em que ficam os caixas eletrônicos, como nos…
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Plenário Virtual: Sessão extraordinária na próxima terça-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará sessão extraordinária em Plenário Virtual na próxima terça-feira (02), às 14h. O presidente Fred Machado (Cidadania) convoca os vereadores por meio do Ato Executivo 0016/2020, publicado em Diário Oficial nesta sexta-feira (29). “Na pauta estarão os seguintes projetos: – Projeto de Resolução nº 0030/2020, que estabelece critérios para a realização das Sessões Legislativas por videoconferência, através do “Plenário Virtual” da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências, de autoria da Mesa Executiva e eventuais Emendas ao referido Projeto, de autoria dos Vereadores; – Projeto de Lei nº 0031/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas disponibilizarem dispenser de álcool gel antisséptico 70%, tanto nos locais em que ficam os caixas eletrônicos como nos locais em que os funcionários se alimentam, no município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Frederico Machado dos Santos, e eventuais Emendas ao referido Projeto, de autoria dos Edis; – Projeto de Lei nº 0032/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados, atacados e estabelecimentos similares a higienizar os carrinhos e os cestos de compras franqueados aos clientes, disponibilizar álcool gel 70% e proibir…
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TV Câmara exibe concerto da ONG Orquestrando a Vida com Dom Américo
Dono de uma carreira de 53 anos, coroada com intenso sucesso, o cantor Dom Américo, que faleceu na última segunda-feira (25), aos 69 anos, será homenageado pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes através da TV Câmara. Com imagens cedidas pela ONG Orquestrando a Vida, a emissora exibirá, nos dias 30 (sábado) e 31 (domingo) de maio, sempre às 20h, o concerto realizado em 30 de junho de 2016 no Teatro Municipal Trianon, no qual Dom dividiu o palco com os jovens da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino. “ Para o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), o talento do artista está eternizado nas melhores lembranças dos campistas. “Excelente músico, artista completo e um ser humano de uma gentileza admirável. Esse era nosso querido Dom Américo e é assim que nos lembramos dele. Mais do que merecida essa homenagem que a parceria da TV Câmara com a ONG Orquestrando a Vida poderá proporcionar”, concluiu. Admirado por várias gerações de campistas, Dom Américo teve o talento reconhecido e valorizado ao receber, em 2018, a Ordem do Mérito Wilson Batista. A honraria é concedida pela Câmara Municipal de Campos aos artistas com notória trajetória no campo musical. “Dom Américo sempre foi presença certa, em…
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Em Plenário Virtual, vereadores aprovam dois Projetos de Lei
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou duas sessões extraordinárias em Plenário Virtual, de forma remota, nesta sexta-feira (22). Iniciando as discussões, o presidente Fred Machado (Cidadania) leu o Ato Executivo 0013/2010, que foi publicado em Diário Oficial convocando os vereadores para a realização da sessão que estava marcada para o dia 20. Porém, em virtude do falecimento do ex-vereador e deputado estadual Gil Vianna, a mesma foi remarcada para esta sexta-feira. De forma unânime, os parlamentares presentes confirmaram estarem de acordo com a mudança na data. “Colocado em votação, foi aprovado o Requerimento 0496/2020, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0028/2020 e 0029/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em seguida, os vereadores discutiram e aprovaram, por maioria em turno único e redação final, o Projeto de Lei nº 0028/2020, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado decorrentes do processo seletivo simplificado da Fundação Municipal da Infância e da Juventude nº 01/2017. O vereador Ivan Machado (PDT) se absteve da votação. De autoria do vereador Abu (Cidadania), foi aprovado em turno único e redação final, por maioria, o Projeto de Lei…
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Nota de pesar
Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, em nome dos 25 vereadores e demais servidores, lamenta a morte do deputado estadual Gil Vianna, 54 anos, vítima da Covid-19 na noite desta terça-feira (19), em hospital particular do nosso município. Em virtude do falecimento, a Câmara decreta luto de três dias e suspende a sessão extraordinária em Plenário Virtual prevista para esta quarta-feira (20), bem como as atividades do Legislativo. Ex-vereador desta Casa de Leis por dois mandatos (2009-2012, 2013-2016), Gil Vianna atuou em benefício da nossa cidade e era muito querido pelos colegas parlamentares. Uma perda inesperada como essa só nos alerta de que a doença que enfrentamos, além de altamente contagiosa, não escolhe vítimas e pode ser impiedosa. Perdemos mais uma vida nesta batalha contra o novo coronavírus, mas, unidos no respeito mútuo, teremos a chance de vencer essa guerra. Gil Vianna deixa esposa e três filhos. Aos familiares, nossas condolências e sinceros votos de paz, conforto e força para enfrentar essa trágica perda. Foto: Check/Arquivo Câmara
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Vereadores convocados para sessão extraordinária no dia 20
Foi publicada em Suplemento do Diário Oficial nesta quarta-feira (13), a convocação dos vereadores para realização de sessões extraordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, por meio de videoconferência on-line no Plenário Virtual, no dia 20 de maio, à partir das 14h, sem ônus para o erário público. Serão discutidas e votadas as seguintes proposições: – Projeto de Lei nº 0028/2020, que autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado decorrentes do processo seletivo simplificado da Fundação Municipal da Infância e da Juventude nº 01/2017, de autoria do Gabinete do Prefeito, e eventuais Emendas ao referido Projeto; – Projeto de Lei nº 0029/2020, que obriga as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo e seletivo do Município de Campos dos Goytacazes a instalar dispensadores de álcool em gel no interior dos veículos desse serviço, de autoria do vereador Francisco Carlos Azevedo de Souza e eventuais Emendas ao referido Projeto. O Plenário Virtual foi instituído para possibilitar a realização de sessões deliberativas de forma remota, em virtude da pandemia do novo coronavírus que impede a aglomeração de pessoas. A sessão on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível…
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Plenário Virtual é aprovado por vereadores
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, na tarde desta segunda-feira (04), a primeira sessão deliberativa remota, por meio de videoconferência em plataforma on-line. Em duas sessões extraordinárias, os vereadores deliberaram sobre a instituição do Plenário Virtual. Iniciado o expediente, o presidente Fred Machado (Cidadania), explicou que a realização de sessão remota é uma medida de prevenção ao novo coronavírus. “A gente precisava votar esse Projeto de Resolução, para depois podermos discutir e votar os outros projetos propostos pelos vereadores. A sessão on-line é temporária, quando a curva de casos da Covid-19 estiver descendo, vamos voltar a ter sessões no plenário”, disse. É a primeira vez que a Câmara de Vereadores se reúne em sessão deliberativa de forma remota. Usando uma plataforma on-line, os parlamentares puderam visualizar e discutir as propostas da pauta. Os vereadores discutiram e aprovaram pela unanimidade dos presentes o Requerimento nº 0492/2020, na Mesa Executiva, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Resolução nº 0027/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em duas sessões, foi aprovado em Turno Único e, em seguida, Redação Final, o Projeto de Resolução nº 0027/2020, da Mesa Executiva, que institui o Plenário Virtual no…
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Câmara convoca para sessão extraordinária on-line
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai realizar a primeira sessão extraordinária na modalidade on-line, por meio de videoconferência, na próxima segunda-feira (04), às 14h. O presidente Fred Machado (Cidadania), convocou os vereadores no Ato Executivo 0011/2020 publicado em edição Suplementar do Diário Oficial na quarta-feira (29). Conforme a publicação, na data, serão realizadas sessões necessárias para para apreciação, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 0027/2020, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Plenário Virtual no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para deliberação remota, como medida excepcionalmente para a realização das Sessões Legislativas por videoconferência, e eventuais Emendas de autoria dos vereadores ao referido Projeto. A realização da sessão extraordinária de forma remota é mais uma medida da Câmara Municipal na prevenção do novo coronavírus, evitando aglomerações na sede do Legislativo e garantindo a segurança de parlamentares, servidores e toda população. A sessão on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube. *Por Ascom Câmara Campos
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Debates sobre temas históricos exibidos pela TV Câmara Campos
Mesmo durante a suspensão de atividades da Câmara Municipal de Campos devido à pandemia do novo coronavírus, a TV Câmara Campos continua diversificando a programação e valorizando a produção cultural local. Desde março, o canal televisivo do Legislativo exibe debates promovidos pela equipe do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. De acordo com o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), a iniciativa visa manter a política de valorização da produção local, neste momento de grandes mudanças ocasionadas pela pandemia da Covid-19. “As dificuldades existem, pois o mundo vivencia uma experiência totalmente nova, mas, por meio de parcerias e com a dedicação da nossa equipe, estamos trabalhando em várias frentes. Neste momento, oferecer novos conteúdos pela TV Câmara pode ser também um conforto àqueles que estão mantendo o isolamento social”, afirmou. O intercâmbio de conteúdo está previsto pelo Termo de Cooperação Técnica assinado entre as partes. Os debates abordam temas de relevância histórica e cultural do nosso município e são realizadas através de videoconferência on-line, por meio das redes sociais, onde o público interessado pode interagir com os convidados. Essa produção é disponibilizada e exibida pela TV Câmara Campos. O primeiro tema discutido foi “Afinal, o que comemorar em 28…
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