Sessão ordinária com oito projetos para tramitação
Nesta quarta-feira (11), oito projetos iniciaram tramitação durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Os vereadores também apresentaram 31 Indicações Simples e aprovaram oito processos de Requerimentos. Após a sessão, os edis se reuniram com representantes dos médicos que estão em greve no município. Durante a sessão, o vereador Genásio (PSC), presidente da CPI do Previcampos, comunicou que a comissão está encerrando os trabalhos e concluirá o relatório no prazo de 15 dias. A composição da CPI tem Cláudio Andrade (DC) como relator e os vereadores Enock Amaral (PHS), Marcelle Pata (PR) e Jairinho é Show (PTC) como membros. Iniciaram tramitação os seguintes projetos, que serão encaminhados às comissões pertinentes para posteriormente serem colocados em pauta de discussão: De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0019/2020 – Reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes. Da Mesa Executiva, o Projeto de Lei nº 0016/2020, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0017/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto…
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Câmara recebe 12 projetos para tramitação
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu 12 projetos para iniciar tramitação legislativa. Os vereadores ainda apresentaram 41 Indicações Simples e aprovaram dez processos de Requerimentos, além de duas Indicações Legislativas. Iniciando a sessão, foi convidada a explanar a presidente da Comissão da OAB-Mulher, Kelly Viter Campos, que abordou o tema “Mulheres na Política”, em alusão ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Após a palestra, os vereadores deram continuidade ao Grande Expediente. Entre os Requerimentos, os vereadores aprovaram a proposição de número 0357/2020, do vereador Abu (Cidadania), que requer realização de Audiência Pública para tratar sobre saneamento básico na Vila dos Pescadores em Farol de São Tomé. Encerrada a discussão dos Requerimentos, o vereador Ivan Machado (PTB) solicitou a palavra para explicação pessoal e comunicou em plenário seu desligamento do bloco parlamentar G8. Dando prosseguimento à sessão, foram aprovadas duas Indicações Legislativas: o Processo nº 0295/2020, de Marcelo Perfil (PHS), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a instalação de um “Pipódromo Municipal” no município; e o Processo nº 0348/2020, de Rosilani do Renê (PSC), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a criação do Conselho Permanente de Negociação…
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Sessões ordinárias em novo horário
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes terão início às 9h30, a partir desta terça-feira (10). Os dias de realização permanecem às terças e quartas-feiras. A Resolução nº 8.973 de 2020, que determina a mudança de horário, foi publicada em Diário Oficial na sexta-feira (06), após ter sido aprovada pelos vereadores no último dia 03 de março. A TV Câmara transmite, ao vivo, as sessões ordinárias no canal aberto digital 19.3 e no 152 da VerTV. Também é possível acompanhar a transmissão pelo canal TV Câmara Campos no youtube. *Por Ascom Câmara Campos
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Câmara aprova mudança no horário das sessões ordinárias
Em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (03), os vereadores apresentaram 84 Indicações Simples e dez processos de Requerimentos. Entre as matérias discutidas, foi aprovada a mudança de horário das sessões para o turno da manhã, com início às 9h30, a partir do dia 10 de março. Após aprovação de regime de urgência especial na tramitação, foi aprovado, em turno único e redação final, o Projeto de Resolução n° 0002/2020, de autoria da Mesa Executiva, que dá nova redação ao caput do Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias. *Por Ascom Câmara Campos
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Ponto facultativo publicado em Diário Oficial
O Ato Executivo número 0005/2020 que decreta ponto facultativo neste Legislativo nos dias 24 (segunda-feira) e 26 de fevereiro (quarta-feira), em virtude do Carnaval, foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (20).
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Aprovado pedido para realização de seminário sobre Esportes
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores discutiram e aprovaram cinco processos de Requerimentos. Também foram apresentados 35 processos de Indicações Simples. Antes de iniciar a sessão, foi convidado a palestrar o diretor administrativo do Sindipetro-NF, Guilherme Cordeiro Fonseca, que abordou o impacto da paralisação dos petroleiros e a privatização causará na região, sobretudo no comércio. Entre os requerimentos discutidos durante o Grande Expediente, foi aprovado o processo número 0085/2020, de autoria do vereador Neném (PTB), que solicita a realização do I Seminário Legislativo Municipal de Políticas Públicas em Esportes. *Por Ascom Câmara Campos
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Farol de São Thomé é tema de documentário da TV Câmara
A TV Câmara iniciou a gravação de mais um documentário histórico sobre o município de Campos dos Goytacazes. Dessa vez, será contada a história da construção do Farol de São Thomé – instrumento de sinalização náutica que dá nome à localidade campista. A produção é realizada em parceria com o Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho. Além de expor documentação histórica e abordar curiosidades, o documentário exibirá entrevistas com autoridades, entre elas representantes da Marinha do Brasil, familiares de faroleiros e moradores da praia campista, valorizando a memória local. O presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), destacou a relevância da produção audiovisual para a história do município, uma vez que a mesma poderá ser um apoio às pesquisas acadêmicas. “Iniciamos o ano, mais uma vez, voltados para o resgate da memória e a preservação história de Campos. Por meio de convênios, a TV Câmara atua cada vez mais na produção de conteúdo local. Nosso objetivo é ter o Legislativo ativo no que diz respeito ao fomento à cultura do nosso município”, afirmou Fred Machado. A diretora do Arquivo Público Municipal, Rafaela Machado, destacou o apoio da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, que viabilizou o convênio. “Esse documentário é um…
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Câmara realiza sessão ordinária nesta terça
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará sessão ordinária nesta terça-feira (18), às 17h, no plenário Álvaro Lopes Vidal, iniciando a sessão legislativa de 2020. O recesso parlamentar, previsto pelo Regimento Interno, encerrou-se no dia 14 de fevereiro. ATV Câmara transmite, ao vivo, as sessões ordinárias no canal aberto digital 19.3 e no 152 da VerTV. Também é possível acompanhar a transmissão pelo Canal TV Câmara Campos. A população pode assistir às sessões ordinárias no plenário, que possui capacidade máxima de 250 pessoas. A Câmara Municipal está localizada no Palácio Nilo Peçanha, na avenida Alberto Torres, número 334. *Por Ascom Câmara Campos
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Indicações Simples e Requerimentos em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (04). Os vereadores apresentaram 27 Indicações Simples. Também foram discutidos seis processos de Requerimentos.
Leia MaisAudiência pública sobre Lei Orçamentária para 2020
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará audiência pública na sexta-feira, dia 10 de janeiro, às 14h, no Plenário, com a finalidade de discutir a Lei Orçamentária para o exercício de 2020. As informações constam no Aviso Público 0001/2020. Os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra em Plenário deverão comparecer após a publicação deste edital, na Assessoria de Plenário e Comissões da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes até o dia 10/01/2020, às 12h. De acordo com o Aviso Público, os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais. As entidades jurídicas de direito privado, terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade; II – apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório). *Por Ascom Câmara Campos
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