Escola Legislativa convida para a exposição “História de Campos por Luiz Índio”
A Escola Legislativa de Campos dos Goytacazes convida toda a comunidade para a exposição “História de Campos por Luiz Índio” – uma mostra que une arte, memória e identidade local. Com sensibilidade e criatividade, o artista Luiz Índio apresenta esculturas em miniatura confeccionadas com arame, durepox e papelão, representando momentos marcantes da história de Campos dos Goytacazes. Cada obra convida o visitante a uma verdadeira viagem no tempo, despertando reflexões sobre a trajetória do município e suas raízes culturais. A mostra está na Sala de Exposições da Escola Legislativa, localizada na Rua Gil de Góis, 26. A visitação é de segunda a sexta, das 9h às 17h. A entrada é gratuita e aberta ao público.
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Sessão ordinária tem projeto aprovado em primeiro turno
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (16), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 0040/2025, de Leon Gomes (PDT), que regulamenta o Serviço de Capelania em Campos dos Goytacazes – “Lei Capelão Gabriel Manhães Francisco de Almeida.” Nesta sessão, começaram a tramitar projetos que serão encaminhados às comissões: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei Complementar nº 0067/2025, que altera a Lei Complementar n° 016 de 07 de janeiro de 2020, excluindo os templos religiosos da exigência de Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV; De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/2025 – Concede a Ordem do Mérito Wilson Batista ao Sr. Rodrigo de Souza Benedito; Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/2025 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. José Orlando Queiroz Borges; Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/2025 – Concede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin a Sra. Louise Therese Chácar Lima; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0095/2025 – Concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Diego Vieira Untar. De Nildo Cardoso (PL), o Projeto de Lei nº 0125/2025, que denomina Creche…
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Vereadores aprovam reforma administrativa do Executivo
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (15). No Grande Expediente, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 0704/2025, de Marcione da Farmácia (MDB), que encaminha anteprojeto de Lei que institui o Programa Visão Legal na Terceira Idade em Campos dos Goytacazes. De Marquinho Bacellar (União), foram aprovadas a Indicação Legislativa nº 0441/2025 que encaminha anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação da Creche do Idoso no município; e a Indicação Legislativa nº 0534/2025, que encaminha anteprojeto de Lei, que institui diretrizes para que Campos dos Goytacazes se torne uma cidade amiga da pessoa idosa. Durante a sessão, o vereador Juninho Virgílio (Podemos) solicitou que o Projeto de Lei nº 0119/2025 fosse incluído na Ordem do Dia. Em seguida, foram aprovados os Requerimentos da Mesa Executiva, solicitando regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0119/2025 e de suas emendas. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 0119/2025, do Gabinete do Prefeito, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, de cargos de provimento em comissão e função gratificada foi colocado em votação em regime de urgência. O projeto foi aprovado por maioria. Os vereadores aprovaram…
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Projeto “Visitando Nossa História” valoriza patrimônio de Campos
O projeto Visitando Nossa História está de volta, promovendo conhecimento, cidadania e valorização do patrimônio local. Desenvolvido pela Escola Legislativa de Campos, o projeto tem como objetivo aproximar a comunidade da história do município por meio de visitas guiadas e transdisciplinares ao Palácio Nilo Peçanha — um dos marcos mais simbólicos da vida política e cultural campista. A iniciativa contempla alunos do ensino fundamental, médio e superior, além de idosos e demais membros da comunidade. As visitas são planejadas de forma a dialogar com diversas áreas do conhecimento, proporcionando uma experiência enriquecedora e acessível para todos os públicos. As instituições interessadas podem solicitar a visita guiada através do e-mail:escolalegislativadecampos@camaracampos.rj.gov.br
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Exposição “Campos entre o ontem e hoje” aberta ao público
Esta segunda-feira (14) é o último dia para visitar a exposição “Campos entre o ontem e hoje”, no Foyer do Palácio Nilo Peçanha. A mostra teve início na terça-feira (08) e é aberta ao público. Com curadoria e pesquisa da historiadora Gabriella Carneiro, a exposição reúne registros e elementos que revelam as transformações vividas pelo município ao longo dos anos. Um convite à reflexão sobre o passado e o presente da cidade, destacando sua memória, identidade e evolução.
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Comitê para prevenção ao assédio entre projetos aprovados pela Câmara Municipal
Em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, nesta quarta-feira (09), os vereadores aprovaram a redação final do Projeto de Lei nº 0017/2025, de Maicon Cruz (PSD), que institui o Comitê de Valorização e Prevenção de Assédio Moral e Sexual no âmbito de trabalho dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de promover um ambiente de respeito, igualdade e dignidade, além de implementar ações educativas e preventivas contra o assédio moral e sexual do município. Também foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 0021/2025, que institui o Programa “Virada Jovem” no município de Campos dos Goytacazes, promovendo atividades culturais, esportivas, educativas e sociais voltadas para a juventude. Segundo turno Em segundo turno de discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0032/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que dispõe sobre o direito a separação por sexo de nascimento no uso de espaços de banheiros, vestiários, enfermarias e assemelhados, nas escolas, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e ambientes de trabalho, quando de uso coletivo. Tramitação Nesta sessão, começaram a tramitar: O Projeto de Lei nº 0061/2025, de Kassiano Tavares (PP), que dispõe sobre a criação da Sala Lilás nos prontos atendimento dos hospitais que acolhem…
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Vereadores aprovam dois projetos em segundo turno
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (08), com aprovação de dois projetos em segundo turno de discussão. Do vereador Maicon Cruz (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei nº 0017/2025, que institui o Comitê de Valorização e Prevenção de Assédio Moral e Sexual no âmbito de trabalho dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de promover um ambiente de respeito, igualdade e dignidade além de implementar ações educativas e preventivas contra o assédio moral e sexual em Campos. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 0021/2025, de mesma autoria, que institui o Programa “Virada Jovem” no Município de Campos dos Goytacazes, promovendo atividades culturais, esportivas, educativas e sociais voltadas para a juventude.
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Relatório do 3º Quadrimestre de 2020 da Saúde é apresentado na Câmara
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde na tarde desta sexta-feira (09). Iniciando a apresentação, o secretário Adelsir Barreto, destacou o período que está sendo exposto. Teremos uma explanação de cada uma das áreas da Secretaria de Saúde. Vamos apresentar o trabalho realizado pela gestão anterior, pois o relatório compreende esse período, disse. A Subsecretária Adjunta de Finanças, Liana Pontes, apresentou as informações a respeito das receitas e despesas. No período, o percentual de aplicação em ações e serviços públicos de Saúde foi de 61,27%, sendo o limite constitucional 15%. Foram apresentados os quadros com as receitas e despesas no período, sendo detalhados os programas. No período, foi cadastrado o valor total de R$ 577.381,00 em Emendas Parlamentares, porém, de acordo com Liana Pontes, o valor ainda não foi recebido. A Diretora de Auditoria, Controle e Avaliação, Bruna Araújo, apresentou a rede de serviços de saúde disponível no município. Ela também falou sobre as auditorias, sendo realizados 44 demandas no 3º quadrimestre de 2020, tais como: verificação do procedimento de hemodiálise para pacientes renais agudos crônicos, avaliação de contas, auditoria referente…
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Indicação Legislativa para criação de Centros de Reabilitação para pacientes vítimas da Covid-19 é aprovada
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quarta-feira (07). Apesar de o presidente Fábio Ribeiro (PSD) ter possibilitado a realização de forma híbrida, os vereadores optaram por participar de forma presencial, respeitando as medidas de prevenção e sem a presença de público no plenário. Foram destacadas 41 Indicações Simples, além de uma Indicação Legislativa e um Projeto de Lei. De autoria do vereador Abdu Neme (Avante), foi colocada em discussão a Indicação Legislativa nº 0807/2021, que encaminha Anteprojeto de Lei sobre a criação de Centros de Reabilitação para pacientes vítimas da Covid-19, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes. O autor destacou a necessidade do acompanhamento dos pacientes que tiverem Covid-19 e precisam de atendimento especial. O projeto foi aprovado por unanimidade. Foi aprovado o requerimento da Mesa Executiva, o Processo nº 0804/2021 que solicita regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 0046/2021, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Após, foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Lei nº 0046/2021, da Mesa Executiva, que altera as Leis Municipais nºs 8.486/2013 e 8.688/2015 e dá outras providências. O mesmo foi aprovado por unanimidade. O presidente da…
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Aprovada prioridade na vacinação a profissionais de farmácias, do transporte de passageiros e das Forças de Segurança Pública
Em sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (06), os vereadores aprovaram seis projetos em turno único de discussão. Entre eles, três Projetos de Lei que estabelecem prioridade de vacinação aos profissionais que atuam nas farmácias e drogarias do município, no transporte de passageiros e nas Forças de Segurança Pública, Salvamento e Fiscalização. Também foram destacados 82 processos de Indicações Simples e 11 Requerimentos. O presidente do Legislativo, Fábio Ribeiro (PSD), ainda comunicou que a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai possibilitar a realização das sessões de forma híbrida. No dia de ontem, o excelentíssimo senhor prefeito, Wladimir Garotinho, prorrogou o período de restrição e eu informo que, após conversa nesta Casa, vamos, a partir de amanhã, disponibilizar a sessão híbrida, explicou o presidente Fábio Ribeiro (PSD) Após o comunicado, foi realizada a leitura dos Atos Executivos 0039/2021, 0040/2021 e 0041/2021, que criam Grupos de Trabalhos Extraordinários para atuarem no combate à Covid-19. Saiba mais aqui. Também foi realizada a leitura do Ofício nº 01/2021, encaminhado pelo Partido Republicano Brasileiro, que indica o vereador Anderson de Matos como Líder deste partido na Casa Legislativa. Indicações Legislativas Nesta sessão, os vereadores apresentaram quatro propostas de Indicações Legislativas. O Processo nº 0747/2021, de…
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