Documentário “Histórias de Pescador” e episódio inédito de “Elas têm história” abrem nova programação da TV Câmara Campos
A TV Câmara Campos inicia 2026 com novidades na programação, em comemoração aos 10 anos de atividade. No dia 30 de janeiro, a partir das 18h30, será transmitido, ao vivo, o lançamento do documentário “Histórias de Pescador: navegação e pesca no Farol de São Tomé”, direto da orla da praia campista, em frente ao quiosque da Secretaria do Meio Ambiente. A transmissão acontece por meio de uma parceria entre a TV Câmara Campos e a produção do documentário, que foi realizado através da Lei Paulo Gustavo. O média-metragem de 40 minutos retrata a vida dos pescadores artesanais do Farol de São Tomé e a importância histórica e funcional do farol, monumento francês do século XIX que desempenha papel fundamental na segurança da navegação na costa do município. A produção destaca a adaptação da pesca artesanal ao longo do tempo, preservando tradições e reafirmando sua relevância cultural. O documentário também revisita o processo de desenvolvimento da localidade, desde o período colonial até a consolidação da praia como balneário turístico, evidenciando a convivência entre tradição e modernidade à beira-mar. A transmissão pela TV Câmara Campos reforça o compromisso do Legislativo com a valorização da memória, da cultura e da identidade do povo…
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Câmara de Vereadores tem mais de 3.000 matérias protocoladas em 2025
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes encerra o ano de 2025 com destaque na produtividade legislativa. A Secretaria Legislativa recebeu 3.105 matérias para iniciarem a tramitação na Casa de Leis. Entre as matérias protocoladas, foram 2.271 Indicações Simples, 344 Requerimentos, 57 Indicações Legislativas, e 433 Projetos de Lei, de Leis Complementares, Resoluções e de Decretos Legislativos. Durante o ano de 2025, foram realizadas 104 sessões ordinárias, com aprovação total de 203 projetos – entre Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções e Decretos Legislativos. Além disso, foi convocada sessão extraordinária, com aprovação de um Projeto de Lei Complementar. Para o presidente da Câmara Municipal, Fred Rangel (PP), o resultado foi alcançado por meio do diálogo e do desempenho dos vereadores. “A gente buscou construir pautas que atendessem às demandas dos vereadores, foram inúmeros Indicações Legislativas, Indicações Simples e Projetos de Leis. Entendemos que a dinâmica das sessões têm que ter sintonia com essas demandas. Conseguimos, dentro das sessões, abranger essa produção legislativa, valorizando o trabalho dos vereadores”, destacou. Também foram realizadas 20 audiências públicas, que buscaram discutir temas de interesse da população. Além disso, no segundo semestre de 2025, a CPI da Enel apresentou o relatório final, com encaminhamento ao Ministério…
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Vereadores aprovam projeto do Executivo em sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões extraordinárias nesta quarta-feira (24), conforme convocação do Ato Executivo nº 0071/2025, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 0512/2025 e suas emendas. O Projeto do Executivo foi colocado em votação em regime de urgência. Encaminhado pelo Gabinete do Prefeito, o Projeto de Lei Complementar nº 0512/2025, que autoriza o parcelamento, pelo Tesouro do Município de Campos dos Goytacazes, do valor devido ao Fundo Integrado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, relativo aos créditos inscritos em dívida ativa a partir de 1º de janeiro de 2023 e recebidos no exercício de 2024, nos termos dos artigos 72 e 79 da Lei Complementar nº 41, de 20 de dezembro de 2024, foi aprovado pelos vereadores. Turno único As Emendas ao Projeto Lei Complementar nº 0512/2025 foram colocadas em votação, em turno único, e foram todas reprovadas pelos vereadores. São elas: De Marquinho Bacellar (União), a Emenda Modificativa nº 0001/2025, que modifica o caput do Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 0512/2025 – Autoriza o parcelamento do valor devido ao Fundo Integrado do Regime Próprio de Previdência Social; Dos vereadores Rogerão (PMB), Rogério Matoso (Solidariedade), Maicon Cruz…
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Câmara convoca para sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convocou sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (24), às 11h30, no plenário. O Ato Executivo nº 0071/2025 com a convocação foi publicado no suplemento do Diário Oficial nesta segunda-feira (22). A realização da sessão atende ao Ofício nº 0191/2025-SG encaminhado pelo Executivo. Na pauta, será discutido e votado o Projeto de Lei Complementar nº 0512/2025, do Gabinete do Prefeito, que autoriza o parcelamento, pelo Tesouro do Município de Campos dos Goytacazes, do valor devido ao Fundo Integrado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, relativo aos créditos inscritos em dívida ativa a partir de 1º de janeiro de 2023 e recebidos no exercício de 2024, nos termos dos artigos 72 e 79 da Lei Complementar nº 41, de 20 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
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Câmara aprova PPA 2026-2029 e LOA 2026
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta quarta-feira (10). Entre outros projetos, os vereadores aprovaram o Projeto do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e da Lei Orçamentária anual. Foram aprovados os requerimentos da Mesa Executiva, que solicitam regime de urgência e dispensa de interstício do Projeto de Lei nº 0436/2025; Projeto de Resolução nº 0437/2025; Projeto de Lei Complementar nº 0290/2025 – PPA 2026/2029 e suas Emendas; Projeto de Lei Complementar nº 0289/2025 – ORÇAMENTO 2026 e suas Emendas. Em regime de urgência, foram deliberados os seguintes projetos do Gabinete do Prefeito: Foi aprovado o Projeto de Lei nº 0436/2025, que estabelece o Programa de Subvenção Econômica ao Transporte Público através do subsídio ao Preço do Óleo Diesel e custos operacionais no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 0290/2025, que dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029. Propostas pelo vereador Marquinho Bacellar (União), a Emenda Aditiva nº 0001/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 0290/2025, que adiciona o Serviço Municipal de Verificação de Óbitos; e a Emenda Aditiva nº 0002/2025 ao Projeto de Lei…
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Sessão ordinária desta terça-feira (09)
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (09). Os vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 3135/2025, de Juninho Virgílio (Podemos), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a implementação do Programa Municipal de Atividade Física e Bem-Estar do Servidor, permitindo a adesão dos servidores municipais a plataformas de academias e serviços de saúde com custeio compartilhado. Durante o Grande Expediente, foram aprovados os Requerimentos da Mesa Executiva que solicitam regime de urgência e dispensa de interstício dos Projetos nºs 0398/2025 e 0422/2025; Projeto de Lei Complementar nº 0430/2025; Projetos nºs 0433/2025 e 0434/2025, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Em regime de urgência, os vereadores aprovaram os seguintes projetos, de autoria do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei Complementar nº 0430/2025, que altera a Lei Complementar no 23, de 11 de novembro de 2021 – Institui o Regime de Previdência Complementar – RPC; Projeto de Lei nº 0433/2025, que altera as Leis Municipais no 8.187, de 04 de novembro de 2010, 8.222, de 14 de abril de 2011 e 8.629, de 13 de março de 2015; Projeto de Lei nº 0434/2025, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional…
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Indicação Legislativa e projetos aprovados nesta quarta-feira
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 3179/2025, de Juninho Jubiraca (PP), que encaminha anteprojeto de Lei , que inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes, a “Quadrilha Junina do Parque São Silvestre”, a ser realizado anualmente no mês de julho. Entre os Requerimentos, foi apresentado o Processo nº 3150/2025, de autoria da Comissão de Serviços Concedidos, sobre o Relatório Anual de eficiência e qualidade dos Serviços Públicos da Concessionária Águas do Paraíba, em cumprimento ao que determina o § 3º do Art. 102 da Lei Orgânica do Município. De acordo com o presidente da Comissão, Silvinho Martins (MDB), o parecer pede a reprovação do relatório de prestação de contas da concessionária. Esse parecer foi aprovado pelo plenário. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram a redação final do Projeto de Lei nº 0230/2025, de Dandinho de Rio Preto (União), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário anual de vacinação, recomendadas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios gerais, orientações quanto às doses, idades, público…
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Vereadores aprovam dois projetos em segundo turno
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (02). Em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos: De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0230/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ de todas as vacinas do calendário anual de vacinação, recomendadas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios gerais, orientações quanto às doses, idades, público recomendado e documentos necessários para o acesso às vacinas; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0266/2025, que dispõe sobre a criação do selo “Amigo dos Entregadores”, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes. Primeiro turno Em primeiro turno, os vereadores aprovaram: Do vereador Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0282/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária dos serviços de água e esgoto do Município de Campos dos Goytacazes/RJ divulgar, por meio da conta de consumo, a data da última troca do hidrômetro dos imóveis, bem como comunicar, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias corridos, a data provável da próxima substituição do equipamento; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0217/2025, que autoriza o Município…
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Redação final e projeto em primeiro turno aprovados
Em sessão realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta quarta-feira (26), os vereadores aprovaram a redação final dos seguintes projetos: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0084/2025, que cria o programa de apoio à criação e fomento de agroindústrias familiares no Município de Campos dos Goytacazes; De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0280/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de câmeras de segurança por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local; De Maicon Cruz (PSD), o Projeto de Lei nº 0291/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Carroça do Futuro”, em Campos dos Goytacazes e estabelece diretrizes para substituição gradual das carroças de tração animal; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0218/2025, que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa Municipal de Atenção às Pessoas Amputadas”; o Projeto de Lei nº 0224/2025, que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana e do Grafite; o Projeto de Lei nº 0227/2025, que denomina CRAS Laura Salles Pereira Pinto; e o Projeto de Lei…
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Sessão ordinária tem oito projetos aprovados em segundo turno
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (25), com aprovação de oito projetos em segundo turno e um no primeiro turno. Durante o Grande Expediente, os vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 2481/2025, de Cabo Alonsimar (PDT), que encaminha anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Público Municipal a instituir no município o programa de incentivo e desconto no IPTU denominado “IPTU Verde”. Segundo turno Em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0084/2025, que cria o programa de apoio à criação e fomento de agroindústrias familiares no Município de Campos dos Goytacazes; De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0280/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de câmeras de segurança por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local; De Maicon Cruz (PSD), o Projeto de Lei nº 0291/2025, que autoriza o Poder Executivo a criar o “Programa Carroça do Futuro”, em Campos dos Goytacazes e estabelece diretrizes para substituição gradual das carroças de tração animal; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0218/2025, que autoriza o Município de Campos dos…
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