Sessões suspensas em novas medidas contra coronavírus
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes suspendeu as sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas por tempo indeterminado. A determinação está no Ato Executivo 008/2020 divulgado nesta sexta-feira (20), que trata de novas medidas contra a pandemia do novo coronavírus e será publicado no Diário Oficial. “ O documento também prevê que os servidores do Poder Legislativo possam realizar home office. Em publicação anterior, a Câmara já havia suspendido outros eventos como audiências públicas e visitas. Confira as novas medidas:
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Vereadores aprovam cinco projetos em primeiro turno
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). Devido a medidas de restrição para prevenção ao Covid-19 divulgadas na segunda-feira (16), apenas os parlamentares e servidores estritamente necessários ao processo legislativo foram permitidos no plenário. Apesar dos procedimentos de restrição, a população pode acompanhar os trabalhos por meio da transmissão, ao vivo, da TV Câmara pelo canal aberto digital 19.3, pelo canal 152 na VerTV e pelo canal da TV Câmara no youtube. Durante a sessão desta terça, os vereadores destacaram 44 Indicações Simples, discutiram e aprovaram dois Requerimentos e cinco projetos em primeiro turno. Também iniciaram tramitação dois projetos. Objetos para tramitação Da vereadora Joilza Rangel (PSD), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0024/2020, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Festa do Queijo”; Do vereador Renatinho Eldorado (PTC), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0015/2020, que cria a faixa exclusiva para ambulâncias, na Avenida XV de Novembro. 1º turno Em primeiro turno de discussão, os vereadores aprovaram os seguintes projetos: De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0006/2020, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao…
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Câmara divulga medidas com suspensão de eventos e restrição de acesso
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde diante da pandemia do COVID-19, adotará medidas para prevenir a proliferação do coronavírus. A Ato Executivo com todas as determinações será publicado em Diário Oficial e as medidas já estarão em vigor nesta terça-feira (17). “ As principais medidas são: Suspensão, por prazo indeterminado, da realização de sessões solenes, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito do edifício-sede e anexos do Poder Legislativo. A suspensão citada abrange eventos de lideranças partidárias, de frentes parlamentares, audiências públicas, além de cursos e eventos na Escola do Legislativo, assim como, visitas escolares, institucionais à Sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Durante a realização das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões, o acesso ao respectivo local de realização ficará restrito aos Parlamentares e ao corpo técnico estritamente necessário à realização das mesmas. O recinto das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões permanecerá fechado durante as reuniões Parlamentares, podendo as Sessões serem acompanhadas ao vivo através do sinal de TV ou web streaming. Os Parlamentares, servidores, estagiários e prestadores de serviços terceirizados que…
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Câmara adere à Rede Nacional Legislativo Sustentável
A Câmara Municipal de Campos Goytacazes agora faz parte da Rede Nacional Legislativo Sustentável. O presidente do Legislativo, Fred Machado (Cidadania), assinou o termo de adesão ao programa nesta quinta-feira (12), em evento realizado na Assembleia Legislativa do Estado Rio de Janeiro (Alerj). O encontro reuniu presidentes de câmaras municipais de todo o estado do Rio de Janeiro e coordenadores da Rede, que abordaram a importância do compartilhamento de experiências sustentáveis, especialmente no âmbito da gestão legislativa. O objetivo é estimular medidas dentro da administração que promovam a eficiência e a racionalização do gasto público, com a redução dos impactos socioambientais. “Entendemos que a questão do impacto ambiental é um tema urgente que precisa ser abordado por todos. A iniciativa do Poder Legislativo em unir esforços, nas diversas esferas, por práticas de gestão mais sustentáveis certamente terá reflexos positivos”, afirmou o presidente Fred Machado. A Rede Nacional Legislativo Sustentável faz parte do Acordo de Cooperação Técnica que o Tribunal de Contas da União, Senado Federal e a Câmara dos Deputados celebraram para intercâmbio de práticas e desenvolvimento de ações voltadas à gestão sustentável, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Entre as autoridades que participaram do evento, estiveram presentes a coordenadora…
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Sessão ordinária com oito projetos para tramitação
Nesta quarta-feira (11), oito projetos iniciaram tramitação durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Os vereadores também apresentaram 31 Indicações Simples e aprovaram oito processos de Requerimentos. Após a sessão, os edis se reuniram com representantes dos médicos que estão em greve no município. Durante a sessão, o vereador Genásio (PSC), presidente da CPI do Previcampos, comunicou que a comissão está encerrando os trabalhos e concluirá o relatório no prazo de 15 dias. A composição da CPI tem Cláudio Andrade (DC) como relator e os vereadores Enock Amaral (PHS), Marcelle Pata (PR) e Jairinho é Show (PTC) como membros. Iniciaram tramitação os seguintes projetos, que serão encaminhados às comissões pertinentes para posteriormente serem colocados em pauta de discussão: De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0019/2020 – Reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes. Da Mesa Executiva, o Projeto de Lei nº 0016/2020, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0017/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto…
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Câmara recebe 12 projetos para tramitação
Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu 12 projetos para iniciar tramitação legislativa. Os vereadores ainda apresentaram 41 Indicações Simples e aprovaram dez processos de Requerimentos, além de duas Indicações Legislativas. Iniciando a sessão, foi convidada a explanar a presidente da Comissão da OAB-Mulher, Kelly Viter Campos, que abordou o tema “Mulheres na Política”, em alusão ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher. Após a palestra, os vereadores deram continuidade ao Grande Expediente. Entre os Requerimentos, os vereadores aprovaram a proposição de número 0357/2020, do vereador Abu (Cidadania), que requer realização de Audiência Pública para tratar sobre saneamento básico na Vila dos Pescadores em Farol de São Tomé. Encerrada a discussão dos Requerimentos, o vereador Ivan Machado (PTB) solicitou a palavra para explicação pessoal e comunicou em plenário seu desligamento do bloco parlamentar G8. Dando prosseguimento à sessão, foram aprovadas duas Indicações Legislativas: o Processo nº 0295/2020, de Marcelo Perfil (PHS), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a instalação de um “Pipódromo Municipal” no município; e o Processo nº 0348/2020, de Rosilani do Renê (PSC), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a criação do Conselho Permanente de Negociação…
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Sessões ordinárias em novo horário
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes terão início às 9h30, a partir desta terça-feira (10). Os dias de realização permanecem às terças e quartas-feiras. A Resolução nº 8.973 de 2020, que determina a mudança de horário, foi publicada em Diário Oficial na sexta-feira (06), após ter sido aprovada pelos vereadores no último dia 03 de março. A TV Câmara transmite, ao vivo, as sessões ordinárias no canal aberto digital 19.3 e no 152 da VerTV. Também é possível acompanhar a transmissão pelo canal TV Câmara Campos no youtube. *Por Ascom Câmara Campos
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Câmara aprova mudança no horário das sessões ordinárias
Em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (03), os vereadores apresentaram 84 Indicações Simples e dez processos de Requerimentos. Entre as matérias discutidas, foi aprovada a mudança de horário das sessões para o turno da manhã, com início às 9h30, a partir do dia 10 de março. Após aprovação de regime de urgência especial na tramitação, foi aprovado, em turno único e redação final, o Projeto de Resolução n° 0002/2020, de autoria da Mesa Executiva, que dá nova redação ao caput do Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias. *Por Ascom Câmara Campos
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Ponto facultativo publicado em Diário Oficial
O Ato Executivo número 0005/2020 que decreta ponto facultativo neste Legislativo nos dias 24 (segunda-feira) e 26 de fevereiro (quarta-feira), em virtude do Carnaval, foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (20).
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Aprovado pedido para realização de seminário sobre Esportes
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores discutiram e aprovaram cinco processos de Requerimentos. Também foram apresentados 35 processos de Indicações Simples. Antes de iniciar a sessão, foi convidado a palestrar o diretor administrativo do Sindipetro-NF, Guilherme Cordeiro Fonseca, que abordou o impacto da paralisação dos petroleiros e a privatização causará na região, sobretudo no comércio. Entre os requerimentos discutidos durante o Grande Expediente, foi aprovado o processo número 0085/2020, de autoria do vereador Neném (PTB), que solicita a realização do I Seminário Legislativo Municipal de Políticas Públicas em Esportes. *Por Ascom Câmara Campos
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