Projetos aprovados nesta terça-feira (16)
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (16). Durante o Grande Expediente, foi aprovada a Indicação Legislativa nº 2138/2025, do Professor Marcelo Feres (PDT), que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco de Mudas Nativas do Município de Campos dos Goytacazes. Também foi aprovada a Indicação Legislativa nº 1953/2025, do vereador Sub Jackson (PP), que encaminha anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSP, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências. Já na Ordem do Dia, depois de aprovado o Requerimento de urgência, os vereadores aprovaram dois projetos do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei nº 0325/2025, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundo de Edital de Chamada Pública – Transferência pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, ao orçamento anual de 2025; e o Projeto de Lei nº 0326/2025, que dispõe sobre a cessão de servidores públicos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências. Os projetos também tiveram a redação…
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Projetos aprovados em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (10), com aprovação de projetos. Redação final Foi aprovada a redação final dos seguintes projetos: Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/2025, da Mesa Executiva, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Maurício Arthur Barbosa Araújo; Projeto de Lei nº 0200/2025, de Marquinho Bacellar (União), que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa para Valorização de Iniciativas Culturais Distritais – Vai Distrito”; Segundo turno Em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0087/2025, de Anderson de Matos (Republicanos), que cria o Programa Corredores da Produção e Acessos Vicinais ao Agronegócio Familiar. Turno único Em turno único, foram aprovados os seguintes projetos: De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0182/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Fernando George Azevedo; Do vereador Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/2025, que concede o Título de Cidadania Campista ao Sr. Victor Barbosa Saraiva; e o Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/2025, que concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Sr. Jorge Almeida Guimarães. Tramitação Nesta sessão, começaram a tramitar: De Abdu Neme (PL),…
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Sessão ordinária desta terça-feira (09)
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Lei nº 0200/2025, de Marquinho Bacellar (União), que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir o “Programa para Valorização de Iniciativas Culturais Distritais – Vai Distrito”. Primeiro turno Em primeiro turno, os vereadores aprovaram: Da Mesa Diretora, o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 0240/2025, que acrescenta o § 3º ao Art. 2º, altera a redação do Art. 3º e acrescenta o Art. 3º-A, na Lei nº 7.744, de 5 de outubro de 2005, que dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0154/2025, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas; De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei nº 0271/2025, que dispõe sobre a prioridade no atendimento a corretores de imóveis em cartórios e na Administração Pública; Turno único Em turno único, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 0181/2025, da Mesa…
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Projetos aprovados em redação final
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (03), com aprovação da redação final dos seguintes projetos: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0090/2025, que cria o Programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0238/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do “Não te julgo, te ajudo”. De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei nº 0189/2025, que declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube de Quilombo. De Marcione da Farmácia (MDB), o Projeto de Lei nº 0219/2025, que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0038/2025, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal do Produtor Rural; e o Projeto de Lei nº 0150/2025, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia – CIPE. De Thamires Rangel (PMB), o Projeto de Lei nº 0152/2025, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento de câmaras de…
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Sessão ordinária de terça-feira (02)
Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (02), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 1665/2025, de Ciro Rocha (Solidariedade), que encaminha anteprojeto de Lei – Cria a Subsecretaria de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas (SPCUD). Segundo turno Em segundo turno, os vereadores aprovaram: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0090/2025, que cria o Programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0238/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do “Não te julgo, te ajudo”. De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei nº 0189/2025, que declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube de Quilombo. De Marcione da Farmácia (MDB), o Projeto de Lei nº 0219/2025, que estabelece diretrizes para a fixação de sinalizadores que identifiquem a presença de pessoas autistas em quartos ou enfermarias de estabelecimentos hospitalares, em casos de internação, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0038/2025, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal do Produtor Rural; e o Projeto de Lei nº 0150/2025, que institui…
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Sessão ordinária tem oito projetos aprovados em primeiro turno
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, foi aprovada a redação final do Projeto de Lei nº 0157/2025, que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implantação de dispositivos de áudios que emitam mensagens educativas e de segurança, nos semáforos das vias de trânsito com grande circulação; e do Projeto de Lei nº 0166/2025, que dispõe sobre a garantia às pessoas com doença celíaca e intolerância à lactose de ingressar e permanecer em qualquer lugar público ou privado portando alimentos para consumo próprio no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, de Marquinho Bacellar (União). Primeiro turno Em primeiro turno, os vereadores aprovaram: De Anderson de Matos (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0087/2025, que cria o Programa Corredores da Produção e Acessos Vicinais ao Agronegócio Familiar; Projeto de Lei nº 0090/2025, que cria o Programa de Ecoturismo e Atividades de Aventura no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0238/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do “Não te julgo, te ajudo”; De Kassiano Tavares (PP), o Projeto de Lei nº 0189/2025, que declara de Utilidade Pública o União Futebol Clube…
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Vereadores aprovam quatro projetos nesta terça-feira (26)
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessões ordinárias nesta terça-feira (26). Aprovado o Requerimento de regime especial de tramitação, os Projetos de Lei nº 0269/2025 e 0270/2025 foram colocados em votação em regime de urgência. Foram aprovados os dois projetos do Gabinete do Prefeito: Projeto de Lei nº 0269/2025, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 31.215,40 (trinta e um mil, duzentos e quinze reais e quarenta centavos), referente à contrapartida necessária para execução da Emenda Parlamentar indicada para o Município na modalidade – Transferência Especial pela União, ao orçamento anual de 2025; Projeto de Lei nº 0270/2025, que promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes/RJ e autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), oriundo de Emendas Parlamentares indicadas para o Município na modalidade – Transferência Especial pela União, ao orçamento anual de 2025. Segundo turno Em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos: De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0157/2025, que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a implantação de dispositivos…
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Projetos aprovados nesta quarta-feira (20)
Em sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram projetos em regime de urgência, além de redação final e segundo turno. Aprovado o Requerimento nº 1898/2025, da Mesa Executiva, que solicita regime de urgência e dispensa de interstício do Projeto de Resolução nº 0268/2025, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, o texto foi colocado em votação. Em turno único, os vereadores aprovaram o Projeto de Resolução nº 0268/2025, da Mesa Executiva, que autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Art. 24 da Lei Complementar nº 036/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO); Art. 3º Lei Complementar nº 039/2024 (Lei Orçamentária Anual – LOA): nos termos do inciso I do Art. 41, combinado com o inciso III, do § 1° Art. 43, da Lei Federal nº 4.324/674 e inciso V do Art. 22, da Lei Orgânica do Município, combinado com o inciso V do Art. 14 da Resolução nº 8.683 de 11/11/2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes). O texto também teve a redação final aprovada. Redação final Foi aprovada a redação final dos seguintes projetos: De Diego Dias (PDT), o Projeto de Decreto Legislativo nº 0183/2025,…
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Sessão ordinária de terça-feira (19)
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (19). Em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos: Do vereador Dudu Azevedo (Republicanos), o Projeto de Lei nº 0197/2025, que dispõe sobre a Cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito; De Fred Rangel (PP), o Projeto de Lei nº 0188/2025, que declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural Saúde de Campos; De Marquinho Bacellar (União), o Projeto de Lei nº 0156/2025, que autoriza o Município de Campos dos Goytacazes a instituir a Política Municipal de Combate ao Sedentarismo entre pessoas idosas e dá outras providências; De Marquinho do Transporte (PP), o Projeto de Lei nº 0140/2025, que denomina Estrada Antônio Arêas Crespo; Do vereador Pastor Marcos Elias (Podemos), o Projeto de Lei nº 0129/2025, que dispõe sobre a solicitação, por parte dos usuários e/ou pacientes dos serviços de saúde no Município, de que a expedição de receitas médicas, pedidos de exames e atestados médicos e odontológicos possam ser digitados e impressos em computador ou datilografados e dá outras providências; De Rogério Matoso (Solidariedade), o Projeto de Lei nº…
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Beto Abençoado toma posse na Câmara
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes deu posse, na manhã desta quinta-feira (14), a Carlos Alberto Guimarães (Beto Abençoado), suplente do PL. Ele ocupa a vaga deixada por Nildo Nunes Cardoso, do mesmo partido, que foi nomeado para exercer o cargo de Secretário Municipal de Abastecimento, Aquicultura e Pesca. A posse aconteceu no plenário, com a presença de vereadores, convidados e do senador Carlos Portinho.
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