Tradicional Paixão de Cristo será exibida pela TV Câmara

A TV Câmara vai exibir a gravação da tradicional Paixão de Cristo, encenada pelo Grupo Sacro Dom Carlos Alberto Navarro, do dia 9 ao dia 12 de abril, sempre às 20h. É a primeira vez em 39 anos que a encenação não será realizada em Campos, em virtude da pandemia do novo coronavírus.

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Pensando em não deixar a comunidade sem acesso ao espetáculo, os organizadores solicitaram ao presidente da Câmara de Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado (Cidadania), que a TV Câmara divulgasse a encenação apresentada em 19 de abril de 2019, na Praça do Santíssimo Salvador.

“O momento que vivemos não tem precedentes. Precisamos nos adaptar, em meio a essa pandemia, em todos os setores. A apresentação Paixão de Cristo já é um evento esperado pelos campistas, é uma atração do nosso município. Por isso, prontamente atendi ao pedido e espero que dessa forma possamos levar um conforto às famílias nessa data tão especial”, explicou Fred Machado.

Em 2019, o evento foi realizado pela Prefeitura de Campos, que, através da Superintendência de Comunicação, fez a liberação da transmissão da encenação que levou cerca de 5 mil espectadores até a praça.

Na montagem intitulada “Eu sou a Ressurreição e a Vida”, o ator Otaviano Marthins faz sua estreia no papel de Jesus. Com direção geral de Pedro Carneiro, a peça tem roteiro assinado por Dorinha Martins e direção de audiovisual de Antônio Filho. A assistência de direção é de Cida Melo, com adereços cênicos de Walter Escovão e coreografia de Jovana Anacleto.

“Estamos muito felizes com a oportunidade de manter nossa tradição, através da exibição pela TV Câmara. Em uma hora, a comunidade vai se emocionar, relembrando as principais passagens da Via Sacra, através do trabalho de atores e figurantes de nossa cidade”, afirmou o diretor da Paixão de Cristo, Pedro Carneiro.

A TV Câmara está disponível no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV.

*Com informações da assessoria
Foto: Divulgação/Antônio Filhol”

Câmara estuda realização de sessão on-line

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes estuda a realização de sessão plenária virtual para deliberação de projetos, com a participação dos vereadores em uma plataforma on-line. A informação foi divulgado nesta quarta-feira (25), pelo presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado (Cidadania), em pronunciamento por meio das redes sociais.

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A medida permitirá a votação de projetos importantes sem que os edis e servidores do Legislativo sejam expostos à aglomeração, como forma de prevenir a propagação do novo coronavírus. “Nós estamos trabalhando. Estamos interagindo juntos e acredito que na próxima semana a gente possa estar implementando”, afirmou Fred Machado.

De acordo com o presidente, o sistema para realização das sessões de forma on-line está em avaliação técnica para pleno funcionamento e em análise pela Procuradoria Legislativa, para que a realização atenda todos os requisitos legais e regimentais. Nos próximos dias, os vereadores e servidores serão instruídos sobre o procedimento.

O presidente Fred Machado também informou que o pagamento dos servidores da Câmara foi antecipado na última terça-feira (24), como forma de manter o fomento à economia local e auxiliar os colaboradores neste momento de isolamento social.

Mesmo com a suspensão das atividades para prevenção no Palácio Nilo Peçanha, conforme o Ato Executivo 0008/2020 divulgado no último dia 20, os vereadores continuam atuando e atendendo à população. “Gostaria de citar, como presidente da Câmara, a participação de todos os vereadores neste processo”, afirmou.

O contato com autoridades públicas para o combate ao novo coronavírus também foi ressaltado durante o pronunciamento. O presidente destacou o diálogo com Ministério Público Estadual, Comando do Corpo de Bombeiros Militar, Comando da Defesa Civil, 8ºBatalhão de Polícia Militar. diretores de hospitais e médicos. “Colocamos a Câmara e o Legislativo à disposição desses órgãos. Acredito que é nosso papel estar passando o que estamos fazendo”, concluiu.

*Por Ascom Câmara Campos”

Vereadores aprovam cinco projetos em primeiro turno

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária na manhã desta terça-feira (17). Devido a medidas de restrição para prevenção ao Covid-19 divulgadas na segunda-feira (16), apenas os parlamentares e servidores estritamente necessários ao processo legislativo foram permitidos no plenário.

Apesar dos procedimentos de restrição, a população pode acompanhar os trabalhos por meio da transmissão, ao vivo, da TV Câmara pelo canal aberto digital 19.3, pelo canal 152 na VerTV e pelo canal da TV Câmara no youtube.

Durante a sessão desta terça, os vereadores destacaram 44 Indicações Simples, discutiram e aprovaram dois Requerimentos e cinco projetos em primeiro turno. Também iniciaram tramitação dois projetos.

Objetos para tramitação

Da vereadora Joilza Rangel (PSD), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0024/2020, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Campos dos Goytacazes a “Festa do Queijo”;

Do vereador Renatinho Eldorado (PTC), iniciou tramitação o Projeto de Lei nº 0015/2020, que cria a faixa exclusiva para ambulâncias, na Avenida XV de Novembro.

1º turno

Em primeiro turno de discussão, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:

De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0006/2020, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio no Município de Campos dos Goytacazes e o Projeto de Lei nº 0019/2020, que reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes;

Da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), o Projeto de Lei nº 0009/2020, que institui no calendário do Município de Campos dos Goytacazes o “Dia do Louvorzão Beneficente”;

Do vereador Silvinho Martins (Patriota), o Projeto de Lei nº 0013/2020, que altera o § 3º da Lei n.º 5.450 de 07 de junho de 1993;

Dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Eduardo Crespo (PR), Josiane Morumbi (Patriota), e Álvaro Oliveira (SD), o Projeto de Lei nº 0014/2020, que institui o Fórum Municipal de debate sobre a Consciência Negra no Município de Campos dos Goytacazes.

*Por Ascom Câmara Campos

Câmara divulga medidas com suspensão de eventos e restrição de acesso

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, seguindo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde diante da pandemia do COVID-19, adotará medidas para prevenir a proliferação do coronavírus. A Ato Executivo com todas as determinações será publicado em Diário Oficial e as medidas já estarão em vigor nesta terça-feira (17).

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As principais medidas são:

Suspensão, por prazo indeterminado, da realização de sessões solenes, bem como de demais eventos que envolvam aglomeração de pessoas no âmbito do edifício-sede e anexos do Poder Legislativo. A suspensão citada abrange eventos de lideranças partidárias, de frentes parlamentares, audiências públicas, além de cursos e eventos na Escola do Legislativo, assim como, visitas escolares, institucionais à Sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.

Durante a realização das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões, o acesso ao respectivo local de realização ficará restrito aos Parlamentares e ao corpo técnico estritamente necessário à realização das mesmas.

O recinto das Sessões ordinárias e extraordinárias, e das reuniões das Comissões permanecerá fechado durante as reuniões Parlamentares, podendo as Sessões serem acompanhadas ao vivo através do sinal de TV ou web streaming.

Os Parlamentares, servidores, estagiários e prestadores de serviços terceirizados que atuem nas dependências do Pode Legislativo, caso venham a apresentar sintomas similares aos da gripe e que tenham tido contato com pessoa potencialmente contaminada pelo Coronavírus (COVID-19), ou que tenham retornado recentemente de países foco da doença, deverão comunicar imediatamente à Superintendência Administrativa.

Os Parlamentares, servidores e demais colaboradores que tiverem possível contato com infecciosos, serão afastados administrativamente por até 14 (quatorze) dias a da possível contaminação. Durante o período de afastamento, as funções poderão ser realizadas por teletrabalho.

Fica determinado aos setores técnicos responsáveis que tomem as providências necessárias para a aquisição, com a urgência que o caso requer, de álcool em gel, termômetros e materiais porventura necessários à assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências da Câmara Municipal.

A Câmara ressalta que as sessões ordinárias serão transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara e as medidas vigorarão até decisão da Mesa Diretora.

*Por Ascom Câmara Campos

Sessão ordinária com oito projetos para tramitação

Nesta quarta-feira (11), oito projetos iniciaram tramitação durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes. Os vereadores também apresentaram 31 Indicações Simples e aprovaram oito processos de Requerimentos. Após a sessão, os edis se reuniram com representantes dos médicos que estão em greve no município.

Durante a sessão, o vereador Genásio (PSC), presidente da CPI do Previcampos, comunicou que a comissão está encerrando os trabalhos e concluirá o relatório no prazo de 15 dias. A composição da CPI tem Cláudio Andrade (DC) como relator e os vereadores Enock Amaral (PHS), Marcelle Pata (PR) e Jairinho é Show (PTC) como membros.

Iniciaram tramitação os seguintes projetos, que serão encaminhados às comissões pertinentes para posteriormente serem colocados em pauta de discussão:

De autoria de Fred Machado (Cidadania), o Projeto de Lei nº 0019/2020 – Reconhece o Jornal “Monitor Campista” como Patrimônio Cultural Material de Campos dos Goytacazes.

Da Mesa Executiva, o Projeto de Lei nº 0016/2020, que reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0017/2020, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei Complementar nº 0018/2020, que institui a Lei Orgânica da Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0020/2020, que institui e regulamenta a Escola de Gestão Pública do Legislativo (EGESP) no âmbito da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei Complementar nº 0021/2020, que dispõe sobre o Fundo Especial da Câmara Municipal de Campos do Goytacazes-RJ; o Projeto de Lei nº 0022/2020, que dispõe sobre o regulamento do Programa de Estágio no âmbito do Poder Legislativo Municipal; o Projeto de Lei Complementar nº 0023/2020, que cria o Fundo Especial da Procuradoria Legislativa (FUNPROLEGIS), regulamentando o recebimento dos honorários sucumbenciais das demandas judiciais;

Vereadores recebem Sindicato dos Médicos de Campos

Após a sessão ordinária, o presidente da Câmara, Fred Machado (Cidadania), e demais vereadores se reuniram com o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos, José Roberto Crespo, e representantes da categoria que está em greve. O líder do governo, Genásio (PSC), sinalizou que o Executivo irá liberar as férias dos profissionais e o pagamento de 50% das gratificações – dois pontos que estão entre as reivindicações da categoria. Segundo o vereador, o pagamento citado não será de forma imediata, mas será planejado conforme a disponibilidade.

Além disso, os profissionais se comprometeram a enviar à presidência, por escrito, a pauta de reivindicações para que os vereadores possam analisar e buscar o diálogo com o Poder Executivo. Uma nova reunião entre os edis e o sindicato foi marcada para dia 18 de março (quarta-feira), após o término da sessão ordinária.

Participaram da reunião, além de Fred Machado e Genásio, os vereadores Enock Amaral (PHS), que é presidente da Comissão de Defesa da Saúde, Joilza Rangel (PSD), Ivan Machado (PTB), Abu (Cidadania), Jorginho Virgílio (Patriota), Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Álvaro Oliveira (SD), Eduardo Crespo (PR), Neném (PTB), Pastor Vanderly (PRB), Josiane Morumbi (Patriota) e Marcelle Pata (PR).

*Por Ascom Câmara Campos

Câmara recebe 12 projetos para tramitação

Em sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes recebeu 12 projetos para iniciar tramitação legislativa. Os vereadores ainda apresentaram 41 Indicações Simples e aprovaram dez processos de Requerimentos, além de duas Indicações Legislativas.

Iniciando a sessão, foi convidada a explanar a presidente da Comissão da OAB-Mulher, Kelly Viter Campos, que abordou o tema “Mulheres na Política”, em alusão ao 8 de março – Dia Internacional da Mulher.

Após a palestra, os vereadores deram continuidade ao Grande Expediente. Entre os Requerimentos, os vereadores aprovaram a proposição de número 0357/2020, do vereador Abu (Cidadania), que requer realização de Audiência Pública para tratar sobre saneamento básico na Vila dos Pescadores em Farol de São Tomé.

Encerrada a discussão dos Requerimentos, o vereador Ivan Machado (PTB) solicitou a palavra para explicação pessoal e comunicou em plenário seu desligamento do bloco parlamentar G8.

Dando prosseguimento à sessão, foram aprovadas duas Indicações Legislativas: o Processo nº 0295/2020, de Marcelo Perfil (PHS), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a instalação de um “Pipódromo Municipal” no município; e o Processo nº 0348/2020, de Rosilani do Renê (PSC), que encaminha anteprojeto de Lei sobre a criação do Conselho Permanente de Negociação com o Servidor.

Objetos para tramitação

Nesta sessão, iniciaram tramitação os seguintes projetos, que serão encaminhados às comissões pertinentes e, posteriormente, colocados em pauta para deliberação:

Do vereador Álvaro César (PRTB), o Projeto de Lei nº 0003/2020, que dispõe sobre a implantação de hortas nas Escolas do município de Campos dos Goytacazes;

De Fred Machado (Cidadania), Projeto de Lei nº 0006/2020, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Feminicídio;

Do vereador Enock Amaral (PHS), o Projeto de Lei nº 0004/2020, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Conservação da Biodiversidade de Campos dos Goytacazes e autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar repasse do ICMS a Associação Civil sem fins lucrativos no âmbito de todo Município de Campos dos Goytacazes;

De Fábio Almeida (Cidadania), Projeto de Lei nº 0005/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de contracheque separado dos Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes dos Poderes Executivo e Legislativo dos valores referentes à 1/3 de férias previsto no inciso XVII do Art. 7º da Constituição Federal, conforme previsto nos termos da Instrução Normativa da RFB n.º 1500/2014, nos termos que esta Lei estabelece;

De Igor Pereira (PSB), o Projeto de Lei nº 0007/2020, que cria o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais, autoriza o Poder Executivo a prestar apoio financeiro a proprietários rurais;

De Ivan Machado (PTB), o Projeto de Lei nº 0008/2020, que dispõe sobre a gratuidade e limitação de tempo de estacionamento para idosos e portadores de necessidades especiais no Município de Campos dos Goytacazes;

Da vereadora Josiane Morumbi (Patriota), o Projeto de Lei nº 0009/2020, que institui no calendário do município o “Dia do Louvorzão Beneficente”;

Da vereadora Marcelle Pata (PR), o Projeto de Lei nº 0010/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal;

De Genásio (PSC), o Projeto de Lei nº 0011/2020, que institui a Semana de Ciência e Tecnologia (SCT) no município;

De Silvinho Martins (Patriota),o Projeto de Lei nº 0013/2020, que altera o § 3º da Lei n.º 5.450 de 07 de junho de 1993;

Do vereador Pastor Vanderly (PRB), o Projeto de Lei nº 0012/2020, que institui o Programa “Monitor Amigo” no município;

Dos vereadores Renatinho Eldorado (PTC), Cabo Alonsimar (PTC), Eduardo Crespo (PR), Josiane Morumbi (Patriota) e Álvaro Oliveira (SD), Projeto de Lei nº 0014/2020, que institui o Fórum Municipal de debate sobre a Consciência Negra no município.

*Por Ascom Câmara Campos

Câmara aprova mudança no horário das sessões ordinárias

Em duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (03), os vereadores apresentaram 84 Indicações Simples e dez processos de Requerimentos. Entre as matérias discutidas, foi aprovada a mudança de horário das sessões para o turno da manhã, com início às 9h30, a partir do dia 10 de março.

Após aprovação de regime de urgência especial na tramitação, foi aprovado, em turno único e redação final, o Projeto de Resolução n° 0002/2020, de autoria da Mesa Executiva, que dá nova redação ao caput do Art. 337 da Resolução nº 8.683, alterando o horário das sessões ordinárias.

*Por Ascom Câmara Campos