Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará audiência pública em Plenário Virtual no dia 25 de novembro, às 10h, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle. O Aviso Público 008/2020 foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (12). A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos12/11/2020
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Em sessão extraordinária, contas da Prefeitura de 2019 são aprovadas
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), em Plenário Virtual, para discussão e votação das contas da Prefeitura de Campos do ano de 2019, que teve aprovação por maioria. “ O Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foi pela aprovação das Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2019, seguindo o parecer do TCE-RJ. Colocado em discussão e votação, o mesmo foi aprovado com votos favoráveis de Pastor Vanderly (Republicanos), Abdu Neme (Avante), Genásio (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio (DC), Jairinho é Show (PTB), Neném (PSL), José Carlos (Cidadania), Álvaro César (PRTB), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu (Cidadania), Marcão Gomes (PL), Igor Pereira (Solidariedade), Paulo Arantes (PDT) e Marcelo Perfil (DEM). Foi registrada a abstenção de Ivan Machado (PDT), Álvaro Oliveira (PSD), Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS) e Eduardo Crespo (PSC). *Por Ascom Câmara Campos18/12/2020 “
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Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019 será apresentado em audiência pública
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes comunica a audiência pública a ser realizada na quarta-feira (09/09), às 10h, em Plenário Virtual, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle.” “ O Aviso Público 0004/2020 com as informações foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (03). A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos03/09/2020 “
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Câmara convoca para audiência pública sobre a LOA 2021
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca para audiência pública no dia 19 de novembro, em Plenário Virtual, para discutir a Lei Orçamentária para o exercício de 2021. O uso da palavra será credenciado para as entidades interessadas, conforme Aviso Público 007/2020, publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (29). “ De acordo com a publicação, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual, deverão encaminhar no prazo de 08 (oito) dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br, das 09h às 15h, requerendo o devido credenciamento. Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais. As entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br); II – apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br) A…
Leia MaisRelatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2020 apresentado em audiência pública
Em Plenário Virtual, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2020 da secretaria Municipal de Transparência e Controle. Presidindo a audiência, o primeiro secretário, José Carlos (Cidadania), iniciou com a leitura do Aviso Público 008/2020. A secretária Municipal da Transparência e Controle, Marcilene Daflon, informou que a audiência encerra o ciclo das apresentações referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal neste ano. Ela relembrou os números referentes ao ano de 2019, incluindo a trajetória da arrecadação de royalties. De acordo com a secretária, a previsão de arrecadação de royalties em 2019 era de R$738.806.522,63 e foi arrecadado R$518.249.877,10, uma queda de 30%. Em seguida, foram apresentados os números do 2º Quadrimestre de 2020. A receita prevista para o período era de R$1.258 bilhões, sendo realizada R$1.137 bilhões. O déficit foi de R$121 milhões. Conforme a apresentação, o período manteve o equilíbrio fiscal. No período apresentado, a receita de impostos investida na Educação foi representou 25,58%. Já na Saúde o percentual investido foi de 64,90%. Para definir os percentuais, entram na base de cálculo Impostos Municipais, Transferências da União, Transferências Estaduais e Outras Receitas Correntes. Não entra na base de…
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Câmara realizará sessão em Plenário Virtual nesta terça-feira
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca os vereadores para sessões em Plenário Virtual na terça-feira (14), às 14h. As informações constam no Ato Executivo 0026/2020. “Na pauta, será discutido e votado o Projeto de Resolução nº 0046/2020, da Mesa Executiva, que dispõe sobre a realização de Sessões Plenárias Ordinárias Virtuais na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes e dá outras providências, eventuais Emendas ao referido Projeto, de autoria dos Edis. A sessão remota realizada em plataforma on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos “
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Sessão em Plenário Virtual marcada para a próxima segunda-feira (08)
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará sessão em Plenário Virtual na próxima segunda-feira (08), às 14h. Os vereadores foram convocados por meio do Ato Executivo 0017/2020. “Na pauta, serão discutidos os seguintes projetos: De autoria do vereador José Carlos (Cidadania), o Projeto de Lei n° 0038/2020, que dispõe sobre a política de sanitização de ambientes coletivos públicos e privados no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes e dá outras providências; De autoria dos vereadores Fred Machado (Cidadania), Marcelo Perfil (DEM), Cláudio Andrade (PTB), Jorginho Virgílio (DC) e Fábio Almeida (PSB), o Projeto de Lei n° 0034/2020, que dispõe sobre a suspensão, pelo período em que perdurar a situação de emergência declarada em decorrência da Pandemia COVID-19, da cobrança dos empréstimos consignados contraídos junto às instituições financeiras por Servidores Públicos Municipais, ativos e aposentados. A sessão será realizada de forma remota em plataforma on-line e será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. “
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Sessão extraordinária em Plenário Virtual remarcada para sexta-feira
O presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Fred Machado (Cidadania), convoca os vereadores para sessão extraordinária em Plenário Virtual nesta sexta-feira (22), às 14h. A sessão estava marcada para quarta-feira (20), mas foi suspensa devido ao falecimento do ex-vereador e deputado estadual Gil Vianna, vítima da Covid-19, na noite de terça-feira (19). Em virtude do falecimento do parlamentar, além de suspender a sessão que estava marcada, a Câmara também decretou luto oficial de três dias. A suspensão da sessão e remarcação para sexta-feira se deram em comum acordo entre o vereadores, diante da trágica ocasião. A sessão remota realizada em plataforma on-line será transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos
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Projeto da LOA 2021 é apresentado em audiência pública
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta quinta-feira (19), em Plenário Virtual, para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021 (LOA) pela Secretaria Municipal da Transparência e Controle. O presidente Fred Machado (Cidadania) iniciou a audiência lendo o Aviso Público 007/2020. A secretária Municipal da Transparência e Controle, Marcilene Daflon, explicou que a LOA 2021 demonstra como serão alocados os recursos no próximo ano e que já está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada no Legislativo e de acordo com o Plano Plurianual (PPA) vigente. De acordo com a apresentação, a LOA 2021 prevê o orçamento total de R$1.746.683.648,31. A secretária destacou que a abertura de créditos suplementares, conforme a LDO, é de 20%. Entre as fontes de receita, R$626.341.336,04 são de recursos ordinárias e R$388.287.751,80 de repasse de royalties. Também foram apresentadas as principais despesas por função. Marcilene Daflon explicou que R$61 milhões de encargos especiais referem-se a juros para Caixa Econômica e outras dívidas que a Prefeitura está quitando. Em seguida, foi demonstrado um comparativo entre os orçamentos de 2021 e 2020. A secretária apresentou a relação total das despesas, conforme o quadro abaixo, assim como a evolução das despesas e…
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