A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, na nesta sexta-feira (21), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde. A prestação de contas foi realizada em cumprimento ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a demonstração periódica da execução das ações e dos investimentos na área da saúde.
A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.
A apresentação foi conduzida pela subsecretária-geral de Saúde, Bruna Araújo Siqueira, que detalhou a execução orçamentária da pasta, os investimentos realizados, a estrutura da rede municipal e os principais indicadores da assistência prestada à população durante o último quadrimestre de 2024.
Entre os dados apresentados, a Secretaria informou receita de aproximadamente R$ 372,7 milhões no período, com predominância de recursos municipais, que corresponderam a 67,69% do total. Os recursos federais representaram 27,91%, enquanto os estaduais responderam por 3,83% da receita do quadrimestre.
Na execução das despesas, foram aplicados cerca de R$ 440 milhões. A maior parcela dos recursos foi destinada ao pagamento de pessoal e encargos, pelos gastos com a rede suplementar e pelos serviços terceirizados, voltados à manutenção, logística e engenharia clínica.
Durante a audiência, também foram apresentados dados sobre a estrutura da rede municipal de saúde. Atualmente, o município conta com 48 unidades de saúde, das quais 44 funcionam no modelo da Estratégia Saúde da Família. A Secretaria destacou ainda os programas estratégicos desenvolvidos pelo município, a rede especializada de atendimento, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as residências terapêuticas, a saúde bucal, com 52 consultórios odontológicos distribuídos pela rede, além das ações de vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica.
