A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta segunda-feira (09), para apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 (LOA 2027). O orçamento estimado para o próximo ano é de R$ 3,05 bilhões, de acordo com a Secretaria de Transparência e Controle.
Iniciando a audiência, o presidente do Legislativo, Fred Rangel (PP), solicitou a leitura do Aviso Público 0006/2026, publicado no Diário Oficial do último dia 21, que convocou a sociedade para a discussão da LOA 2027.
A apresentação foi realizada pelo secretário de Transparência e Controle, Luis Fernando de Alvarenga. “A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento legal que estima as receitas que o governo arrecadará e fixa as despesas autorizadas para o ano seguinte” , explicou. A previsão orçamentária para 2027 é de R$ 3,05 bilhões. O repasse dos royalties previsto é de cerca de R$ 809 milhões.
Foi apresentada a previsão orçamentária por função.
A aplicação na Saúde corresponde a 40,88% e na Educação é de 25,13%. Já previsão com despesa com pessoal é de quase R$ 1,5 bilhão.
Participaram da audiência pública representantes da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral; da Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (APAPE), Naira Peçanha; do Instituto Êxodo, Fábio Almeida; do Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP), Elaine Leão; da Associação Raízes, Jhady Oliveira; do Conselho Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes (Comcultura), Ianani Dias; da Associação As Marias em Defesa da Vida e dos Direitos, Iara Alexandrino; do SEPE, Odisséia Carvalho; e da Associação Amigos do Rim, Greice Freitas.
Entre os vereadores, estiveram presentes, o presidente Fred Rangel, Leon Gomes (PDT), Rogério Matoso (Solidariedade), Ciro Rocha (Solidariedade), Marcione da Farmácia (MDB), Maicon Cruz (PV), Silvinho Martins (MDB), Diego Dias (PDT), Cabo Alonsimar (PDT), Pastor Marcos Elias (Podemos), Professor Wainer (PP), Kassiano Tavares (PP), Juninho Virgílio (Podemos), Sub Jackson (PP) e Bruno Pezão (PP).
