Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, os vereadores aprovaram a Indicação Legislativa nº 2205/2026, de Leon Gomes (PDT), que encaminha anteprojeto de Lei que autoriza o município de Campos dos Goytacazes a promover Cessão de Uso de Bem Público Municipal que especifica, o Instituto Esportivo Meninos de Ouro.
Na Ordem do Dia, em segundo turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 0182/2026, de Maicon Cruz (PV), que institui o “Dia Municipal de Mercedes Baptista”, no Município de Campos dos Goytacazes.
Primeiro turno
Em primeiro turno, os vereadores aprovaram:
De Bruno Vianna, o Projeto de Lei nº 0217/2026, que declara de Utilidade Pública o Instituto Gabriella Vianna;
De Fernando Machado, o Projeto de Lei nº 0200/2026, que denomina Pista de Park Skate José Romeu de Oliveira Lins;
De Filipe Coutinho, o Projeto de Lei nº 0061/2026, que institui, no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes, a Ordem ao Mérito Educacional “Darcy Ribeiro”, destinada à valorização de profissionais da educação que se destacam na rede municipal de ensino;
Do vereador Sub Jackson (PP), o Projeto de Lei nº 0133/2026, que denomina Praça José de Souza Neto; e o Projeto de Lei nº 0137/2026, que denomina Creche Escola Municipal Professora Nair Menezes da Silva.
