A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária nesta terça-feira (28). Em segundo turno, foram aprovados os seguintes projetos:
De Ciro Rocha (Solidariedade), o Projeto de Lei nº 0233/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação de Coletivos Luz e Vida de Campos;
De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0409/2025, que institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Campos dos Goytacazes;
Do vereador Professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0370/2025, que cria o Banco Municipal de Mentores Voluntários no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0375/2025, que cria o Programa de Oficinas Itinerantes de Arte e Cultura no Município de Campos dos Goytacazes.
Tramitação
Nesta sessão, começaram a tramitar:
Do professor Marcelo Feres (PDT), o Projeto de Lei nº 0499/2025, que institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável “Pedala Campos”; o Projeto de Lei nº 0501/2025, que institui a Semana Municipal da Cidadania e Direitos Humanos; e o Projeto de Lei nº 0503/2025, que cria o Programa Municipal de Academias de Letras e Artes nas Escolas da Rede Pública Municipal.
