Transparência apresenta relatório do 3º Quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle. O Aviso Público 002/2026 foi publicado no Diário Oficial do dia 06 de fevereiro.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi realizada pelo secretário Luis Fernando de Alvarenga. A Receita Corrente Líquida acumulada dos 12 meses foi de R$ 2.890.953.500,87.

A arrecadação foi de R$ 3.317.248.667,91. O valor de despesa empenhada foi de R$ 3.244.983.003,65. O total de despesa liquidada foi de R$ 3.179.307.204,31.

Foi apresentada a despesa com o pessoal, conforme o quadro abaixo:

Também foram detalhados as despesas com Saúde e Educação.

Saúde presta contas do 3º Quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta quinta-feira (26), para apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O Aviso Público 001/2026 foi publicado no Diário Oficial do dia 6 de fevereiro.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi realizada pelo secretário Municipal de Saúde, Paulo Hirano. De acordo com a apresentação, a receita total do período foi de R$ 521.040.664,26. O total de despesas foi de R$ 477.635.855,38.

Também foram detalhados os serviços da rede municipal de saúde e os principais programas.

Câmara divulga datas de audiências para apresentação de relatórios fiscais

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes divulgou as datas das audiências públicas para apresentação dos relatórios de gestão fiscal do município. O calendário foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06).

A primeira audiência será realizada no dia 26 de fevereiro, às 15h, com a apresentação do relatório referente ao 3º quadrimestre de 2025. As demais estão marcadas para 29 de maio e 25 de setembro, também às 15h, referentes ao 1º e ao 2º quadrimestres de 2026, respectivamente.

As audiências serão realizadas no plenário da Câmara, com transmissão, ao vivo, pela TV Câmara Campos. Os relatórios serão apresentadas pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Câmara convida para audiência pública da Saúde

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convida a população para a audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O encontro será realizado no dia 26 de fevereiro, às 10h, no plenário do Legislativo.

O Aviso Público 001/2026 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (06).

A audiência atende ao que determina a Lei Complementar nº 141/2012, que prevê a prestação de contas e a apresentação das ações e serviços públicos de saúde.

O evento será transmitida ao vivo pela TV Câmara Campos.

LOA 2026 e PPA 2026/2029 são apresentados em audiência pública

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou audiência pública nesta quinta-feira (13), para apresentação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 e do Plano Plurianual (PPA) para 2026/2029. Compuseram a mesa o presidente do Legislativo, Fred Rangel (PP), Anderson de Matos (Republicanos) e Silvinho Martins (MDB).

O subsecretário municipal de Transparência e Controle, Luís Fernando de Alvarenga, apresentou os números da LOA 2026. De acordo com a apresentação, a previsão orçamentária para 2026 é de R$2.860.500.000,25.

Entre as principais fontes de receita, R$948.840.177,08 são de recursos próprios; R$1.159.956.978,91 são de transferências; e R$751.702.844,26 são de royalties. Em relação à despesa com pessoal, a previsão é de R$1.390.963.818,52.

Já a apresentação do PPA 2026/2029 foi realizada pela subsecretária geral de Transparência e Controle, Liana Pontes. Os principais programas apresentados foram a modernização da Administração Pública Municipal, investimento em infraestrutura municipal, segurança pública com cidadania, promoção e inclusão por meio de práticas integrativas, mobilidade urbana, além da área da saúde, entre outros.

Em relação aos atendimentos na atenção primária à Saúde, a projeção é de 1.397.930 atendimentos nos quatros anos do PPA. No período anterior, foram registrados 882.055 atendimentos.

Os inscritos tiveram a palavra. Participaram o presidente da Associação Comercial e Industrial de Campos (ACIC), Maurício Cabral; a representante da Associação Raízes, Laura Mazzotti Gomes; a representante do Sistema Alternativo de Transporte de Campos, Allana Sandes; e a presidente do Sindicato dos Profissionais Servidores
Públicos Municipais de Campos dos Goytacazes (SIPROSEP), Elaine Leão.

Entre os vereadores, estiveram presentes Marquinho Bacellar (União), Dandinho de Rio Preto (União), Abdu Neme (PL), Sub Jackson (PP), Bruno Pezão (PP), Rogerão (PMB), Juninho Jubiraca (PP), Cabo Alonsimar (PDT), Duda de Ururaí (PP), Marcione da Farmácia (MDB), Juninho Virgílio (Podemos), Rogério Matoso (Solidariedade), Professor Marcelo Feres (PDT), Paulo Cothé (MDB), Pastor Marcos Elias (Podemos) e Kassiano Tavares (PP).

Câmara convoca para audiência sobre PPA 2026/2029 e LOA 2026

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai realizar audiência pública sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 (PPA) e a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 (LOA). A audiência será realizada no dia 13 de novembro (quinta-feira), às 10h, conforme o Aviso Público nº 0006/2025, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16).

Os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário deste Legislativo, deverão encaminhar no prazo de 05 (cinco) dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para diretoriadeplenario@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br, das 08h às 15h, requerendo o devido credenciamento para o uso da palavra.

Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.

As entidades jurídicas de direito privado, terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos:

I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da
entidade; e ainda,
II – apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e da eleição da atual
diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da
entidade (encaminhar para os e-mails: diretoriadeplenario@camaracampos.rj.gov.br /
harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br).

Saúde apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Aviso Público nº 0005/2025.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pela subsecretária municipal de Saúde, Bruna Araújo Siqueira, que detalhou a execução orçamentária da pasta, as receitas recebidas pelo Fundo Municipal de Saúde e a aplicação dos recursos durante o segundo quadrimestre de 2025.

Entre os dados apresentados, a Secretaria informou que a receita do período totalizou aproximadamente R$ 389,9 milhões. Desse montante, 57,92% corresponderam a recursos municipais, 33,84% a recursos federais, 7,96% a recursos estaduais e o restante a rendimentos financeiros. Também foram apresentados os investimentos destinados à atenção primária e à atenção especializada.

Na execução das despesas, foram aplicados cerca de R$ 402,3 milhões no quadrimestre. A maior parcela dos recursos foi destinada às despesas com pessoal, seguida pelas contratualizações de serviços que complementam a rede municipal de saúde.

Transparência apresenta relatório do 2º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, nesta sexta-feira (26), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025. A prestação de contas foi realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Transparência e Controle, Luís Fernando de Alvarenga, que apresentou os principais indicadores fiscais do município e o desempenho das receitas, despesas e investimentos realizados até o mês de agosto.

Durante a exposição, o secretário informou que a arrecadação municipal alcançou R$ 2,159 bilhões até o segundo quadrimestre de 2025. No mesmo período, a despesa empenhada somou R$ 2,592 bilhões e a despesa liquidada atingiu R$ 1,927 bilhão. O repasse ao Poder Legislativo foi de aproximadamente R$ 28,9 milhões. Segundo a apresentação, a diferença entre a despesa empenhada e a arrecadação decorre do empenho antecipado de despesas continuadas previstas para todo o exercício, enquanto a despesa liquidada permanece abaixo da receita arrecadada, garantindo o equilíbrio fiscal.

Também foi apresentada a Receita Corrente Líquida, que totalizou R$ 2,784 bilhões nos últimos 12 meses. Entre as áreas com maior volume de despesas liquidadas destacaram-se Saúde (R$ 710 milhões), Educação (R$ 411 milhões), Administração (R$ 233 milhões), Previdência (R$ 213 milhões), Urbanismo (R$ 143 milhões) e Assistência Social (R$ 70 milhões).

A Secretaria detalhou ainda os investimentos realizados com recursos próprios e transferências constitucionais nas áreas de Saúde e Educação, além de apresentar um panorama das principais ações desenvolvidas pela administração municipal.

Audiência pública para apresentação do 2º Quadrimestre da Saúde

Na próxima segunda-feira (29), às 10h, a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vai realizar audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes.

A informação foi publicada no Diário Oficial por meio do Aviso Público 0005/2025, no dia 12 de setembro. A audiência será realizada no plenário, com transmissão pela TV Câmara Campos.

Relatório de Transparência e Controle será apresentado em audiência

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes comunica que será realizada audiência pública nesta sexta-feira (26), às 15h, para apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle. As informações constam no Aviso Público nº 0001/2025, publicado no Diário Oficial no dia 12 de fevereiro.

A audiência será realizada no plenário, com transmissão da TV Câmara Campos.