Saúde apresenta relatório do 1º quadrimestre de 2025

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, na manhã desta quinta-feira (05), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme o Aviso Público nº 0004/2025. A prestação de contas atendeu ao disposto no § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a demonstração periódica da execução das ações e dos investimentos na área da saúde.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pelo subsecretário executivo da Secretaria Municipal de Saúde, Anderson de Barros.

Entre os dados apresentados, a Secretaria informou que a receita do quadrimestre totalizou aproximadamente R$ 319,4 milhões, sendo 58,69% provenientes de recursos municipais, 34,66% de recursos federais, e 6,36% de recursos estaduais. As despesas executadas no período somaram cerca de R$ 337,89 milhões, com destaque para gastos com pessoal, contratualização de serviços, medicamentos e insumos.

Durante a audiência, a equipe técnica apresentou um panorama da estrutura da rede municipal de saúde, formada por unidades básicas, Estratégias Saúde da Família, centros de referência, policlínicas, hospitais, serviços de urgência, unidades de saúde mental, assistência odontológica e instituições conveniadas.

Transparência apresenta relatório do 1º quadrimestre de 2025 em audiência pública

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes sediou, na tarde desta sexta-feira (30), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referentes ao 1º quadrimestre de 2025. A prestação de contas foi realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle, em cumprimento ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Transparência e Controle, Luís Fernando de Alvarenga, que destacou os principais indicadores fiscais do município e apresentou o desempenho das receitas, despesas e investimentos realizados nos primeiros quatro meses do ano.

Durante a exposição, o secretário informou que a arrecadação do município no período foi de aproximadamente R$ 1 bilhão. A despesa empenhada alcançou R$ 2,125 bilhões, enquanto a despesa liquidada totalizou R$ 883 milhões. O repasse ao Poder Legislativo foi de R$ 14 milhões. Segundo o relatório, a previsão orçamentária anual é de R$ 2,805 bilhões, com expectativa de superação desse montante até o encerramento do exercício.

Também foi apresentada a Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses, que atingiu cerca de R$ 2,712 bilhões. Entre as áreas com maior volume de despesas liquidadas destacaram-se Saúde (R$ 341 milhões), Educação (R$ 167 milhões), Administração (R$ 105 milhões), Previdência (R$ 98 milhões), Urbanismo (R$ 61 milhões) e Assistência Social (R$ 38 milhões).

Em relação aos investimentos mínimos constitucionais, o município aplicou 17% da receita em Educação e 42% em Saúde. Ao final da audiência, não houve manifestações dos vereadores nem do público presente, sendo a sessão encerrada após a apresentação do relatório.

Relatório do 1º Quadrimestre de 2025 da Secretaria de Transparência será apresentado em audiência

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará audiência pública nesta sexta-feira (30), às 15h, para a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2025 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle.

O Aviso Público nº 0001/2025 foi publicado no Diário Oficial do município no dia 12 de fevereiro.

Saúde apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2024 em audiência

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou, na nesta sexta-feira (21), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal de Saúde. A prestação de contas foi realizada em cumprimento ao § 5º do artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012, que determina a demonstração periódica da execução das ações e dos investimentos na área da saúde.

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pela subsecretária-geral de Saúde, Bruna Araújo Siqueira, que detalhou a execução orçamentária da pasta, os investimentos realizados, a estrutura da rede municipal e os principais indicadores da assistência prestada à população durante o último quadrimestre de 2024.

Entre os dados apresentados, a Secretaria informou receita de aproximadamente R$ 372,7 milhões no período, com predominância de recursos municipais, que corresponderam a 67,69% do total. Os recursos federais representaram 27,91%, enquanto os estaduais responderam por 3,83% da receita do quadrimestre.

Na execução das despesas, foram aplicados cerca de R$ 440 milhões. A maior parcela dos recursos foi destinada ao pagamento de pessoal e encargos, pelos gastos com a rede suplementar e pelos serviços terceirizados, voltados à manutenção, logística e engenharia clínica.

Durante a audiência, também foram apresentados dados sobre a estrutura da rede municipal de saúde. Atualmente, o município conta com 48 unidades de saúde, das quais 44 funcionam no modelo da Estratégia Saúde da Família. A Secretaria destacou ainda os programas estratégicos desenvolvidos pelo município, a rede especializada de atendimento, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as residências terapêuticas, a saúde bucal, com 52 consultórios odontológicos distribuídos pela rede, além das ações de vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica.

Transparência apresenta relatório do 3º quadrimestre de 2024

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes sediou, na tarde desta quinta-feira (27), audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2024. A prestação de contas foi realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle, em cumprimento ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

A audiência foi transmitida pela TV Câmara Campos. Assista aqui.

A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Transparência e Controle, Luís Fernando de Alvarenga Leandro, que destacou os principais indicadores fiscais do município e avaliou o cumprimento das metas previstas para o exercício de 2024.

Durante a exposição, o secretário informou que o município arrecadou R$ 3,083 bilhões em 2024, enquanto a despesa empenhada alcançou R$ 3,305 bilhões e a despesa liquidada totalizou R$ 3,232 bilhões. Também foi informado que o repasse ao Poder Legislativo no período foi de aproximadamente R$ 43 milhões. Segundo a apresentação, a arrecadação ficou cerca de R$ 96 milhões abaixo da previsão inicial, estimada em R$ 3,180 bilhões.

Outro dado apresentado foi a Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses, que encerrou o período em R$ 2,699 bilhões. Entre as áreas com maior volume de despesas liquidadas estiveram Saúde (R$ 1,226 bilhão), Educação (R$ 706 milhões), Administração (R$ 404 milhões), Previdência (R$ 308 milhões), Urbanismo (R$ 242 milhões) e Assistência Social (R$ 130 milhões).

Em relação aos investimentos mínimos constitucionais, o município aplicou 26,14% da receita em Educação e 36,21% em Saúde, índices superiores aos percentuais mínimos exigidos pela legislação. Também foram apresentados os demonstrativos de despesas por fonte de recursos nas duas áreas.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara, Fred Rangel (PP), que registrou a presença dos vereadores Ciro Rocha (Solidariedade) e Thamires Rangel (PMB).

Câmara publica cronograma de audiências públicas da Secretaria Municipal de Transparência e Controle

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes publicou, no Diário Oficial de 12 de fevereiro de 2025, o Aviso Público nº 0001/2025, que comunica o calendário de audiências públicas para apresentação dos relatórios de metas fiscais do município, em cumprimento ao § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

De acordo com o cronograma, as audiências serão realizadas no plenário do Legislativo, sempre às 15h, nas seguintes datas:

27 de fevereiro de 2025 – apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2024;
30 de maio de 2025 – apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre de 2025;
26 de setembro de 2025 – apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2025.

As apresentações serão realizadas pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle, permitindo o acompanhamento da execução orçamentária, das receitas, das despesas e do cumprimento das metas fiscais do município.