A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (09).
Os vereadores aprovaram a redação final dos seguintes textos:
De Dandinho de Rio Preto (União), o Projeto de Lei nº 0034/2026, que institui o Selo Empresa Amiga dos Autistas no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0079/2026, que denomina Unidade Básica de Saúde Mariangela Cristina Rangel;
De Vinícius Madureira, o Projeto de Lei nº 0101/2025, que dispõe sobre a parceria entre o Poder Público e oficinas locais para a formação profissionalizante e estágio;
Dos vereadores Juninho Jubiraca (PP) e Fred Rangel (PP), o Projeto de Lei nº 0085/2026, que dispõe sobre a instituição da Feira da Roça, no Bairro Jardim Carioca, em Guarus.
Tramitação
Nesta sessão, começaram a tramitar:
Do Professor Marcelo Feres, o Projeto de Lei nº 172/2026, que institui o Programa Municipal de Busca Ativa Vacinal de Crianças e Adolescentes em Territórios Vulneráveis no Município de Campos dos Goytacazes; o Projeto de Lei nº 0173/2026, que institui o Programa Municipal de Apadrinhamento Profissional, destinado a adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional no Município de Campos dos Goytacazes; e o Projeto de Lei nº 0174/2026, que institui a Medalha “Educador Paulo Freire” no âmbito do Município de Campos dos Goytacazes.
