Fábio Ribeiro eleito presidente da Câmara
O vereador Fábio Ribeiro (PSD) é o novo presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para o biênio 2021-2022. A eleição da Mesa Diretora foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, após a solenidade de posse dos novos 25 edis, e teve apenas uma chapa concorrendo. Fábio Ribeiro (PSD) foi eleito presidente do Legislativo com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Juninho Virgílio (PROS) foi eleito 1º vice-presidente com 23 votos favoráveis, abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PSL); Maicon Cruz (PSC) foi eleito 2º vice-presidente com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Leon Gomes (PDT) foi eleito 1º secretário com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Dandinho de Rio Preto (PSD) foi eleito 2º secretário com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Bruno Vianna (PSL) foi eleito 1º suplente da Mesa com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Helinho Nahim (PTC) foi eleito 2º suplente por unanimidade. Em seguida, foram eleitos os membros da Corregedoria. Kassiano Tavares (PSD) foi eleito corregedor com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Fred Machado (Cidadania) foi eleito vice-corregedor…
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Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse
Iniciando a solenidade, o vereador eleito com maior número de votos, Abdu Neme Jorge Makhluf Neto – Abdu Neme (Avante), presidiu a Cerimônia de Instalação e Posse, conforme Regimento Interno. Após escolhido o secretário da solenidade, Carlos Frederico Machado dos Santos – Fred Machado (Cidadania), foi realizada a chamada nominal dos vereadores eleitos já diplomados. Como presidente da Cerimônia, Abdu Neme prestou o juramento e assinou o termo de posse. Em ordem alfabética, os demais 24 vereadores eleitos também prestaram o juramento e assinaram a posse: Alonsimar de Oliveira Pessanha – Cabo Alonsimar (Podemos);Anderson de Matos Ribeiro – Pastor Anderson de Matos (Republicanos); Anderson Rangel Borges – Dandinho de Rio Preto (PSD); Bruno Cordeiro Vianna – Bruno Vianna (PSL); Bruno Fernando Santos de Azevedo – Bruno Pezão (PL); Carlos Frederico Machado dos Santos – Fred Machado (Cidadania); Fabio Augusto Viana Ribeiro – Fabio Ribeiro (PSD); Frederico de Mattos Rangel – Fred Rangel (PSD); Hélio Montezano de Oliveira Neto – Helinho Nahim (PTC); Igor Gomes de Azevedo – Igor Pereira (Solidariedade); Kassiano Jose Tavares De Souza – Kassiano Tavares (PSD); Luciano Tavares do Espirito Santo – Luciano Rio Lu (PDT); Maicon Silva da Cruz – Maicon Cruz (PSC); Marcione da Costa…
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Posse no dia 1º de janeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará a solenidade de posse dos vereadores eleitos e diplomados no Plenário Álvaro Lopes Vida no dia 1º de janeiro, às 10h. Após, será realizada a votação da Mesa Diretora seguida da posse do prefeito e vice-prefeito eleitos e diplomados. Não será permitido acesso ao público, cumprindo orientações dos órgãos de Saúde devido à pandemia da Covid-19. Todos os atos da solenidade serão transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara no canal aberto digital 19.3 e no canal 152 da VerTV. Também haverá transmissão pelo canal no Youtube e pelas redes sociais do Legislativo campista. Como medida de prevenção ao coronavírus, não será permitido o acesso às dependências do Palácio Nilo Peçanha de quaisquer indivíduos que não sejam necessários à realização da solenidade. Dessa forma, a Câmara zela pela segurança e saúde dos eleitos, bem como de todos os servidores que atuam no ambiente. O uso da máscara será indispensável a todos que estiverem na instituição, bem como o uso de álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada. Além disso, deverá ser respeitado o distanciamento, sendo o Plenário organizado de forma a atender esse requisito. A solenidade está marcada para às…
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Projeto da LOA 2021 aprovado por unanimidade
“ O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi aprovado, com emendas, em sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (22), no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.“” Inicialmente, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 1288/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação das Emendas de 0001/2020 a 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, e o nº 1289/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0066/2020, ambos de autoria da Mesa Executiva. Turno único e redação final Em seguida, os vereadores discutiram e votaram os Projetos de Emendas e o Projeto de Lei nº 0066/2020 (LOA). Foram aprovados por unanimidade em turno único e redação final as seguintes proposituras: – Emenda Impositiva nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Genásio (PTB); – Emenda Impositiva nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jairinho é Show (PTB); – Emenda Impositiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jorginho Virgílio (DC); – Emenda Impositiva nº 0004/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcão Gomes (PL); – Emenda Impositiva nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abdu Neme (Avante);…
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Câmara aprova Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e outros dois projetos
Em sessões ordinárias realizadas em Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta sexta-feira (18), os vereadores aprovaram três Projetos de Lei. Também iniciaram tramitação 40 proposições que serão encaminhadas às comissões. Os vereadores aprovaram o Requerimentos da Mesa Executiva nº 1281/2020/SEC/CMCG, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0083/2020; e o nº 282/2020/SEC/CMCG, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0086/2020 e 0087/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa. Turno único e redação final Foram colocados em discussão e votação, em turno único e redação final, os seguintes projetos encaminhados pelo Gabinete do Prefeito: – O Projeto de Lei Complementar nº 0083/2020, que inclui no Art. 6º, na tabela da Zona Fiscal 2 (ZF2), Zona Fiscal 3 (ZF3) e na tabela da Zona Fiscal 5 (ZF5) da LC nº 04/2017, novas áreas no perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, criando sobre estas os seus respectivos Bairros, conforme especifica, foi aprovado por unanimidade; – O Projeto de Lei Complementar nº 0086/2020, que altera, revoga e modifica os dispositivos da Lei Complementar 01/2017, foi aprovado por unanimidade; – O Projeto de Lei nº 0087/2020, que autoriza o…
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Ato Executivo convoca para sessão extraordinária
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca os vereadores para sessão extraordinária que será realizada em Plenário Virtual, na próxima sexta-feira (18), às 11h. O Ato Executivo 0039/2020 foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta terça-feira (15). Conforme o documento, a sessão será para apreciação, discussão e votação da seguinte proposição: Projeto De Decreto Legislativo nº 0085/2020, que aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. A sessão extraordinária será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos15/12/2020*
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Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020
A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará audiência pública em Plenário Virtual no dia 25 de novembro, às 10h, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle. O Aviso Público 008/2020 foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (12). A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos12/11/2020
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Em sessão extraordinária, contas da Prefeitura de 2019 são aprovadas
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), em Plenário Virtual, para discussão e votação das contas da Prefeitura de Campos do ano de 2019, que teve aprovação por maioria. “ O Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foi pela aprovação das Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2019, seguindo o parecer do TCE-RJ. Colocado em discussão e votação, o mesmo foi aprovado com votos favoráveis de Pastor Vanderly (Republicanos), Abdu Neme (Avante), Genásio (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio (DC), Jairinho é Show (PTB), Neném (PSL), José Carlos (Cidadania), Álvaro César (PRTB), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu (Cidadania), Marcão Gomes (PL), Igor Pereira (Solidariedade), Paulo Arantes (PDT) e Marcelo Perfil (DEM). Foi registrada a abstenção de Ivan Machado (PDT), Álvaro Oliveira (PSD), Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS) e Eduardo Crespo (PSC). *Por Ascom Câmara Campos18/12/2020 “
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Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2019 será apresentado em audiência pública
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes comunica a audiência pública a ser realizada na quarta-feira (09/09), às 10h, em Plenário Virtual, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2019 da Secretaria Municipal de Transparência e Controle.” “ O Aviso Público 0004/2020 com as informações foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (03). A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara. *Por Ascom Câmara Campos03/09/2020 “
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Câmara convoca para audiência pública sobre a LOA 2021
“ A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca para audiência pública no dia 19 de novembro, em Plenário Virtual, para discutir a Lei Orçamentária para o exercício de 2021. O uso da palavra será credenciado para as entidades interessadas, conforme Aviso Público 007/2020, publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (29). “ De acordo com a publicação, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual, deverão encaminhar no prazo de 08 (oito) dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br, das 09h às 15h, requerendo o devido credenciamento. Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais. As entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br); II – apresentação de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br) A…
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