Fábio Ribeiro eleito presidente da Câmara

O vereador Fábio Ribeiro (PSD) é o novo presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para o biênio 2021-2022. A eleição da Mesa Diretora foi realizada na manhã desta sexta-feira, 1º de janeiro de 2021, após a solenidade de posse dos novos 25 edis, e teve apenas uma chapa concorrendo.

Fábio Ribeiro (PSD) foi eleito presidente do Legislativo com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Juninho Virgílio (PROS) foi eleito 1º vice-presidente com 23 votos favoráveis, abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade) e Nildo Cardoso (PSL); Maicon Cruz (PSC) foi eleito 2º vice-presidente com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Leon Gomes (PDT) foi eleito 1º secretário com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Dandinho de Rio Preto (PSD) foi eleito 2º secretário com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Bruno Vianna (PSL) foi eleito 1º suplente da Mesa com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Helinho Nahim (PTC) foi eleito 2º suplente por unanimidade.

Em seguida, foram eleitos os membros da Corregedoria. Kassiano Tavares (PSD) foi eleito corregedor com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade); Fred Machado (Cidadania) foi eleito vice-corregedor por unanimidade; e Pastor Anderson de Matos (Republicanos) foi eleito secretário da Corregedoria com 24 votos favoráveis e abstenção de Marquinhos Bacellar (Solidariedade).

*Por Lohaynne Gregório – Câmara Campos
01/01/2021

Vereadores, prefeito e vice-prefeito tomam posse

Iniciando a solenidade, o vereador eleito com maior número de votos, Abdu Neme Jorge Makhluf Neto – Abdu Neme (Avante), presidiu a Cerimônia de Instalação e Posse, conforme Regimento Interno. Após escolhido o secretário da solenidade, Carlos Frederico Machado dos Santos – Fred Machado (Cidadania), foi realizada a chamada nominal dos vereadores eleitos já diplomados.

Como presidente da Cerimônia, Abdu Neme prestou o juramento e assinou o termo de posse. Em ordem alfabética, os demais 24 vereadores eleitos também prestaram o juramento e assinaram a posse: Alonsimar de Oliveira Pessanha – Cabo Alonsimar (Podemos);Anderson de Matos Ribeiro – Pastor Anderson de Matos (Republicanos); Anderson Rangel Borges – Dandinho de Rio Preto (PSD); Bruno Cordeiro Vianna – Bruno Vianna (PSL); Bruno Fernando Santos de Azevedo – Bruno Pezão (PL); Carlos Frederico Machado dos Santos – Fred Machado (Cidadania); Fabio Augusto Viana Ribeiro – Fabio Ribeiro (PSD); Frederico de Mattos Rangel – Fred Rangel (PSD); Hélio Montezano de Oliveira Neto – Helinho Nahim (PTC); Igor Gomes de Azevedo – Igor Pereira (Solidariedade); Kassiano Jose Tavares De Souza – Kassiano Tavares (PSD); Luciano Tavares do Espirito Santo – Luciano Rio Lu (PDT); Maicon Silva da Cruz – Maicon Cruz (PSC); Marcione da Costa Faquer – Marcione da Farmácia (DEM); Marcos Alcides Souza da Silva – Marquinho do Transporte (PDT); Marcos da Silva Bacellar – Marquinho Bacellar (Solidariedade); Marcos Elias Escafura da Silva – Pastor Marcos Elias (PSC); Neilton Virgilio de Souza Junior – Juninho Virgílio (PROS); Nildo Nunes Cardoso – Nildo Cardoso (PSL); Raphael Elbas Neri de Thuin – Thuin (PTB); Rogerio Fernandes Ribeiro Gomes – Rogério Matoso (DEM); Silvio Roberto de Oliveira Martins – Silvinho Martins (MDB); Thiago Rangel Lima – Thiago Rangel (PROS); Woluston Gomes Celestino – Leon Gomes (PDT).

A atual legislatura teve grande renovação nas cadeiras. Entre os 25 vereadores empossados, cinco foram reeleitos no último pleito municipal. Após empossados os edis, foi iniciada a votação para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, que teve apenas uma chapa concorrendo.

O presidente eleito da Câmara, Fábio Ribeiro (PSD), realizou a chamada do prefeito eleito Wladimir Garotinho para prestação de juramento e posse, seguido do vice-prefeito Frederico Paes. Foi formada uma mesa de honra com o presidente do Legislativo, o prefeito e vice-prefeito do município.

Em seu primeiro pronunciamento, o prefeito agradeceu à população e sua família. “Quero agradecer a Deus nesse momento em que coloco minha vida à disposição do meu povo e da minha cidade”, disse. “Que todos os campistas saibam que a desordem e a falta de planejamento imperaram em todos os setores da Prefeitura, mas eu não passarei quatro anos colocando culpa no governo anterior, como fez meu antecessor. Tenho meus olhos voltados para frente. Tenho fé que, em breve, poderemos ver nossa cidade com um sistema educacional que funcione, com uma saúde que atenda às necessidades e com o povo sendo protagonista da grande virada que daremos para reconstruir nossa cidade. Faço essa pequena introdução apenas para alertar a todos os segmentos sociais, empresários e trabalhadores, que a tarefa será muito árdua, mas que darei tudo de mim para que os problemas sejam solucionados”, ressaltou.

O presidente da Câmara, Fábio Ribeiro, discursou sobre união e diálogo. “A árdua missão que nos foi delegada por voto popular é de aproximar pessoas e ideias no esforço de reconstrução de Campos. É preciso muito trabalho e união pela cidade, independentemente de bandeiras políticas e partidárias, respeitando as diferenças, mas colocando o bem estar coletivo em primeiro lugar. Temos que apresentar disposição para diálogo aberto, para ouvir o povo, as instituições e suas demandas. Formular e encontrar, juntos, as respostas que o povo espera. Vamos defender de forma permanente a independência e autonomia do Legislativo”, disse.

*Por Lohaynne Gregório – Câmara Campos
01/01/2021

Posse no dia 1º de janeiro terá transmissão ao vivo pela TV Câmara

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará a solenidade de posse dos vereadores eleitos e diplomados no Plenário Álvaro Lopes Vida no dia 1º de janeiro, às 10h. Após, será realizada a votação da Mesa Diretora seguida da posse do prefeito e vice-prefeito eleitos e diplomados. Não será permitido acesso ao público, cumprindo orientações dos órgãos de Saúde devido à pandemia da Covid-19.

Todos os atos da solenidade serão transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara no canal aberto digital 19.3 e no canal 152 da VerTV. Também haverá transmissão pelo canal no Youtube e pelas redes sociais do Legislativo campista.

Como medida de prevenção ao coronavírus, não será permitido o acesso às dependências do Palácio Nilo Peçanha de quaisquer indivíduos que não sejam necessários à realização da solenidade. Dessa forma, a Câmara zela pela segurança e saúde dos eleitos, bem como de todos os servidores que atuam no ambiente.

O uso da máscara será indispensável a todos que estiverem na instituição, bem como o uso de álcool em gel e a aferição de temperatura na entrada. Além disso, deverá ser respeitado o distanciamento, sendo o Plenário organizado de forma a atender esse requisito.

A solenidade está marcada para às 10h. O vereador eleito com maior número de votos, Dr. Abdu Neme (Avante), presidirá a Cerimônia de Instalação e Posse. Os vereadores diplomados serão chamados a prestar o juramento e assinar o termo de posse. Em seguida, terá início a sessão para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022.

Serão eleitos o presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro suplente e segundo suplente. Terminada a votação, o então eleito presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convocará o prefeito e vice-prefeito eleitos para assinatura da posse e prestação do juramento.

Após a solenidade, será realizada uma coletiva de imprensa com o presidente da Câmara eleito para o biênio 2021/2022, prefeito e vice-prefeito, com credenciamento prévio dos veículos interessados. O credenciamento deverá ser realizado até às 12h do dia 30 de dezembro, enviando solicitação pelo e-mail imprensa@camaracampos.rj.gov.br. A entrevista também terá transmissão, ao vivo, pela TV Câmara e demais canais de comunicação do Legislativo.

Atualização publicada às 12h30 de 30/12/2020: O cadastramento dos veículos de imprensa foi encerrado às 12h, conforme comunicado. 

*Por Ascom Câmara Campos
29/12/2020

Projeto da LOA 2021 aprovado por unanimidade

“

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi aprovado, com emendas, em sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (22), no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.
“”

Inicialmente, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 1288/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação das Emendas de 0001/2020 a 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, e o nº 1289/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0066/2020, ambos de autoria da Mesa Executiva.

Turno único e redação final

Em seguida, os vereadores discutiram e votaram os Projetos de Emendas e o Projeto de Lei nº 0066/2020 (LOA). Foram aprovados por unanimidade em turno único e redação final as seguintes proposituras:

– Emenda Impositiva nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Genásio (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jairinho é Show (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jorginho Virgílio (DC);

– Emenda Impositiva nº 0004/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcão Gomes (PL);

– Emenda Impositiva nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abdu Neme (Avante);

– Emenda Impositiva nº 0006/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cláudio Andrade (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0007/2020, Emenda Impositiva nº 0008/2020, Emenda Impositiva nº 0009/2020, Emenda Impositiva nº 0010/2020, Emenda Impositiva nº 0011/2020, Emenda Impositiva nº 0012/2020 e Emenda Impositiva nº 0013/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Eduardo Crespo (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0014/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Igor Pereira (Solidariedade);

– Emenda Impositiva nº 0015/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Enock Amaral (PSB);

– Emenda Impositiva nº 0016/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abu (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0017/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Ivan Machado (PDT);

– Emenda Impositiva nº 0018/2020 e Emenda Impositiva nº 0019/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Renatinho Eldorado (Podemos);

– Emenda Modificativa nº 0020/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cabo Alonsimar (Podemos);

– Emenda Impositiva nº 0021/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Pastor Vanderly (Republicanos);

– Emenda Impositiva nº 0022/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Rosilani do Renê (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0023/2020, Emenda Aditiva nº 0024/2020, Emenda Aditiva nº 0025/2020, Emenda Aditiva nº 0026/2020, Emenda Aditiva nº 0027/2020, Emenda Aditiva nº 0028/2020, Emenda Aditiva nº 0029/2020, Emenda Aditiva nº 0030/2020, e Emenda Aditiva nº 0031/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro Oliveira (PSD);

– Emenda Impositiva nº 0032/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcelo Perfil (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0033/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro César (PRTB);

– Emenda Impositiva nº 0034/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos), Abdu Neme (Avante), Álvaro César (PRTB); Álvaro Oliveira (PSD), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu Cidadania), Ivan Machado (PDT), Jairinho é Show (PTB), Jorginho Virgílio (DC), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS), Neném (PSL), Eduardo Crespo (PSC), Marcão Gomes (PL), Genásio (PTB), Paulo Arantes (PDT), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB) e Pastor Vanderly (Republicanos).

– Emenda Impositiva nº 0035/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0036/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020; do vereador Abu (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0037/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Josiane Morumbi (PROS);

– Emenda Impositiva nº 0038/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Joilza Rangel (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania).

– Projeto de Lei nº 0066/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

*Por Ascom Câmara Campos
22/10/2020

“”

Inicialmente, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 1288/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação das Emendas de 0001/2020 a 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, e o nº 1289/2020, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0066/2020, ambos de autoria da Mesa Executiva.

Turno único e redação final

Em seguida, os vereadores discutiram e votaram os Projetos de Emendas e o Projeto de Lei nº 0066/2020 (LOA). Foram aprovados por unanimidade em turno único e redação final as seguintes proposituras:

– Emenda Impositiva nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Genásio (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jairinho é Show (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jorginho Virgílio (DC);

– Emenda Impositiva nº 0004/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcão Gomes (PL);

– Emenda Impositiva nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abdu Neme (Avante);

– Emenda Impositiva nº 0006/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cláudio Andrade (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0007/2020, Emenda Impositiva nº 0008/2020, Emenda Impositiva nº 0009/2020, Emenda Impositiva nº 0010/2020, Emenda Impositiva nº 0011/2020, Emenda Impositiva nº 0012/2020 e Emenda Impositiva nº 0013/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Eduardo Crespo (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0014/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Igor Pereira (Solidariedade);

– Emenda Impositiva nº 0015/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Enock Amaral (PSB);

– Emenda Impositiva nº 0016/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abu (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0017/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Ivan Machado (PDT);

– Emenda Impositiva nº 0018/2020 e Emenda Impositiva nº 0019/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Renatinho Eldorado (Podemos);

– Emenda Modificativa nº 0020/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cabo Alonsimar (Podemos);

– Emenda Impositiva nº 0021/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Pastor Vanderly (Republicanos);

– Emenda Impositiva nº 0022/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Rosilani do Renê (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0023/2020, Emenda Aditiva nº 0024/2020, Emenda Aditiva nº 0025/2020, Emenda Aditiva nº 0026/2020, Emenda Aditiva nº 0027/2020, Emenda Aditiva nº 0028/2020, Emenda Aditiva nº 0029/2020, Emenda Aditiva nº 0030/2020, e Emenda Aditiva nº 0031/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro Oliveira (PSD);

– Emenda Impositiva nº 0032/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcelo Perfil (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0033/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro César (PRTB);

– Emenda Impositiva nº 0034/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos), Abdu Neme (Avante), Álvaro César (PRTB); Álvaro Oliveira (PSD), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu Cidadania), Ivan Machado (PDT), Jairinho é Show (PTB), Jorginho Virgílio (DC), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS), Neném (PSL), Eduardo Crespo (PSC), Marcão Gomes (PL), Genásio (PTB), Paulo Arantes (PDT), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB) e Pastor Vanderly (Republicanos).

– Emenda Impositiva nº 0035/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0036/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020; do vereador Abu (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0037/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Josiane Morumbi (PROS);

– Emenda Impositiva nº 0038/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Joilza Rangel (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania).

– Projeto de Lei nº 0066/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campos dos Goytacazes para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, encaminhado pelo Gabinete do Prefeito.

*Por Ascom Câmara Campos
22/10/2020

“

Câmara aprova Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais e outros dois projetos

Em sessões ordinárias realizadas em Plenário Virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes nesta sexta-feira (18), os vereadores aprovaram três Projetos de Lei. Também iniciaram tramitação 40 proposições que serão encaminhadas às comissões.

Os vereadores aprovaram o Requerimentos da Mesa Executiva nº 1281/2020/SEC/CMCG, que solicita regime de urgência especial na tramitação do Projeto de Lei nº 0083/2020; e o nº 282/2020/SEC/CMCG, que solicita regime de urgência especial na tramitação dos Projetos nºs 0086/2020 e 0087/2020, de acordo com o Regimento Interno desta Casa.

Turno único e redação final

Foram colocados em discussão e votação, em turno único e redação final, os seguintes projetos encaminhados pelo Gabinete do Prefeito:

– O Projeto de Lei Complementar nº 0083/2020, que inclui no Art. 6º, na tabela da Zona Fiscal 2 (ZF2), Zona Fiscal 3 (ZF3) e na tabela da Zona Fiscal 5 (ZF5) da LC nº 04/2017, novas áreas no perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, criando sobre estas os seus respectivos Bairros, conforme especifica, foi aprovado por unanimidade;

– O Projeto de Lei Complementar nº 0086/2020, que altera, revoga e modifica os dispositivos da Lei Complementar 01/2017, foi aprovado por unanimidade;

– O Projeto de Lei nº 0087/2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir no exercício de 2021, o Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, em obediência ao artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foi aprovado por unanimidade.

Objetos para tramitação

Iniciaram tramitação nesta sexta-feira, os projetos listados abaixo que serão encaminhados às comissões pertinentes para posterior discussão e votação em plenário:

– Projeto de Lei Complementar nº 0084/2020, que altera, revoga e modifica os dispositivos da Lei Complementar 01/2017 e dá outras providências, do Gabinete do Prefeito.

– Emenda Impositiva nº 0001/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Genásio (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0002/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jairinho é Show (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0003/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Jorginho Virgílio (DC);

– Emenda Impositiva nº 0004/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcão Gomes (PL);

– Emenda Impositiva nº 0005/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abdu Neme (Avante);

– Emenda Impositiva nº 0006/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cláudio Andrade (PTB);

– Emenda Impositiva nº 0007/2020, Emenda Impositiva nº 0008/2020, Emenda Impositiva nº 0009/2020, Emenda Impositiva nº 0010/2020, Emenda Impositiva nº 0011/2020, Emenda Impositiva nº 0012/2020 e Emenda Impositiva nº 0013/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Eduardo Crespo (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0014/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Igor Pereira (Solidariedade);

– Emenda Impositiva nº 0015/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Enock Amaral (PSB);

– Emenda Impositiva nº 0016/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Abu (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0017/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Ivan Machado (PDT);

– Emenda Impositiva nº 0018/2020 e Emenda Impositiva nº 0019/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos) e Renatinho Eldorado (Podemos);

– Emenda Modificativa nº 0020/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Cabo Alonsimar (Podemos);

– Emenda Impositiva nº 0021/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Pastor Vanderly (Republicanos);

– Emenda Impositiva nº 0022/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Rosilani do Renê (PSC);

– Emenda Impositiva nº 0023/2020, Emenda Aditiva nº 0024/2020, Emenda Aditiva nº 0025/2020, Emenda Aditiva nº 0026/2020, Emenda Aditiva nº 0027/2020, Emenda Aditiva nº 0028/2020, Emenda Aditiva nº 0029/2020, Emenda Aditiva nº 0030/2020, e Emenda Aditiva nº 0031/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro Oliveira (PSD);

– Emenda Impositiva nº 0032/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Marcelo Perfil (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0033/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Álvaro César (PRTB);

– Emenda Impositiva nº 0034/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, dos vereadores Cabo Alonsimar (Podemos), Abdu Neme (Avante), Álvaro César (PRTB); Álvaro Oliveira (PSD), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu Cidadania), Ivan Machado (PDT), Jairinho é Show (PTB), Jorginho Virgílio (DC), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS), Neném (PSL), Eduardo Crespo (PSC), Marcão Gomes (PL), Genásio (PTB), Paulo Arantes (PDT), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB) e Pastor Vanderly (Republicanos).

– Emenda Impositiva nº 0035/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania);

– Emenda Impositiva nº 0036/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020; do vereador Abu (Cidadania);.

– Emenda Impositiva nº 0037/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Josiane Morumbi (PROS);

– Emenda Impositiva nº 0038/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, da vereadora Joilza Rangel (DEM);

– Emenda Impositiva nº 0039/2020 ao Projeto de Lei nº 0066/2020, do vereador Fred Machado (Cidadania).

*Por Ascom Câmara Campos
18/12/2020*

Ato Executivo convoca para sessão extraordinária

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca os vereadores para sessão extraordinária que será realizada em Plenário Virtual, na próxima sexta-feira (18), às 11h. O Ato Executivo 0039/2020 foi publicado no suplemento do Diário Oficial desta terça-feira (15).

Conforme o documento, a sessão será para apreciação, discussão e votação da seguinte proposição: Projeto De Decreto Legislativo nº 0085/2020, que aprova as Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2019, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

A sessão extraordinária será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara.

*Por Ascom Câmara Campos
15/12/2020*

Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizará audiência pública em Plenário Virtual no dia 25 de novembro, às 10h, para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2020 pela Secretaria Municipal de Transparência e Controle. O Aviso Público 008/2020 foi publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (12).

A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara.

*Por Ascom Câmara Campos
12/11/2020

Em sessão extraordinária, contas da Prefeitura de 2019 são aprovadas

“

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes realizou sessão extraordinária nesta sexta-feira (18), em Plenário Virtual, para discussão e votação das contas da Prefeitura de Campos do ano de 2019, que teve aprovação por maioria.

“

O Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, foi pela aprovação das Contas da Administração Financeira do Município de Campos dos Goytacazes exercício de 2019, seguindo o parecer do TCE-RJ.

Colocado em discussão e votação, o mesmo foi aprovado com votos favoráveis de Pastor Vanderly (Republicanos), Abdu Neme (Avante), Genásio (PTB), Joilza Rangel (DEM), Jorginho Virgílio (DC), Jairinho é Show (PTB), Neném (PSL), José Carlos (Cidadania), Álvaro César (PRTB), Rosilani do Renê (PSC), Silvinho Martins (MDB), Cláudio Andrade (PTB), Enock Amaral (PSB), Abu (Cidadania), Marcão Gomes (PL), Igor Pereira (Solidariedade), Paulo Arantes (PDT) e Marcelo Perfil (DEM).

Foi registrada a abstenção de Ivan Machado (PDT), Álvaro Oliveira (PSD), Cabo Alonsimar (Podemos), Renatinho Eldorado (Podemos), Josiane Morumbi (PROS) e Eduardo Crespo (PSC).

*Por Ascom Câmara Campos
18/12/2020

“

Câmara convoca para audiência pública sobre a LOA 2021

“

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes convoca para audiência pública no dia 19 de novembro, em Plenário Virtual, para discutir a Lei Orçamentária para o exercício de 2021. O uso da palavra será credenciado para as entidades interessadas, conforme Aviso Público 007/2020, publicado em Diário Oficial nesta quinta-feira (29).

“

De acordo com a publicação, os órgãos públicos e entidades que pretenderem fazer uso da palavra no Plenário Virtual, deverão encaminhar no prazo de 08 (oito) dias úteis após a publicação deste edital, e-mail para rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br / harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br, das 09h às 15h, requerendo o devido credenciamento.

Os órgãos públicos, empresas públicas, entes paraestatais, serviços sociais autônomos, terão seu credenciamento mediante solicitação via ofício expedido por seus representantes legais.

As entidades jurídicas de direito privado terão seu credenciamento mediante simples ofício subscrito por seu representante legal, com o cumprimento dos seguintes requisitos: I – apresentação de cópia do documento de identidade e CPF do representante legal da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br); II – apresentação  de cópia do Estatuto, da Ata de Fundação e eleição da atual diretoria (registrados em Cartório) e respectivo ato que permita a representação da entidade (encaminhar para os e-mails: rosebpaes@camaracampos.rj.gov.br/ harleygimenez.procuradoria@camaracampos.rj.gov.br)

A audiência pública será realizada em plataforma on-line e transmitida pela TV Câmara Campos no canal aberto digital 19.3 e canal 152 da VerTV. Também é possível acompanhar pelo canal da TV Câmara Campos no Youtube e pelo site da Câmara.

*Por Ascom Câmara Campos
29/10/2020